A Sociedade

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História

A Sociedade é criada em 1992, no âmbito de uma primeira associação de cariz internacional entre um escritório português com três outros - a londrina Simmons & Simmons, a espanhola J&A Garrigues e a brasileira Pinheiro Neto. Sob a forma de um Agrupamento Europeu de Interesse Económico, a Sociedade, então denominada Grupo Legal Português, e todos os seus membros pertenciam a um network mais alargado denominado Club de Abogados com presença em todos os principais países europeus e da América Latina. Nascia assim o primeiro escritório internacional em Portugal.

Fundada sob a égide dos princípios da institucionalização, internacionalização, profissionalização, especialização e realização pessoal e profissional dos seus Colaboradores, foi das primeiras firmas a apresentar um plano de carreira e uma estratégia de desenvolvimento, com a sua concretização a nível comunicacional incluindo logótipo, distribuição de newsletters e eventos de natureza diversa, e a apostar num tipo de vivência societária, na altura completamente distinto no âmbito da advocacia portuguesa.

A par de sólidas práticas de direito civil e comercial, em 1993, liderada pelo Sócio Pedro Rebelo de Sousa, cujo passado estava até então sobretudo ligado ao sector financeiro (Citibank Brasil, Nova Iorque e presidência e privatização do Banco Fonsecas & Burnay), dá-se o arranque de uma nova actividade muito centrada no universo do direito financeiro (bancário e mercado de capitais), com desenvolvimentos no domínio das fusões e aquisições, corporate e project finance.

De 1995 a 2000, a Sociedade coordena as cinco fases de privatização do então incumbente de telecomunicações (constituindo a primeira colocação internacional de acções de uma empresa portuguesa).

Envolvida de 1993 a 1996 na elaboração de projectos internacionais de uniformização legislativa apoiados por programas do Banco Mundial e da União Europeia, a Sociedade manteve presença internacional com base em Bruxelas, Rússia, Ucrânia e Bielorússia (v.g. o Código de Investimento Estrangeiro, a Lei de Bases do Sistema Financeiro e do Banco Central). Nesse período, inúmeras operações nos mercados de capitais nacional e internacional foram apoiadas pela Sociedade. As primeiras operações de titularização de créditos em Portugal foram igualmente protagonizadas pela Sociedade.

Em 1996, J&A Garrigues decide fundir-se, em Espanha, com a auditora Arthur Andersen e, face a tal alteração de circunstâncias, os Sócios acabam por adquirir a quota da firma espanhola.

Refira-se que em 1994 a Sociedade já fora forçada a mudar de um pequeno escritório na Rua Fialho de Almeida para dois andares num edifício moderno na Rua Castilho. Cinco anos mais tarde, em 1999, ocuparia 7 andares desse mesmo edifício, com mais de uma centena de colaboradores.

Por força do seu alinhamento externo no âmbito do Club de Abogados, a parceria no Brasil é alterada sendo celebrado, no ano 2000, um acordo com a firma Veirano Advogados com presença em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre.

Em 1997, é iniciada uma política de responsabilidade social e trabalho pro bono.

Em 1998, a Sociedade abriu o escritório da Madeira e em 1999 no Porto.

Entre 1995 e 2000, a Sociedade surge como pioneira no desenvolvimento de produtos no sector financeiro (estruturados, derivados, securitizações, etc.) e participa em inúmeras outras operações de privatização, de project finance e corporate finance em Portugal, Angola, Moçambique e Macau.  

No sector financeiro ocupa posição de liderança, que rapidamente é alcançada também no sector das telecomunicações, particularmente com o lançamento de quatro outros operadores que acompanha.

Em 2000, a Sociedade conta-se já claramente entre as que participam no "magic circle" português, conforme todos os directórios internacionais.

Em 2001, a Sociedade em Portugal passa a denominar-se Simmons & Simmons Rebelo de Sousa (SSRS), mantendo a forma de Agrupamento Europeu de Interesse Económico. São Sócios da SSRS, além de Pedro Rebelo de Sousa, William Smithson, Octávio Castelo Paulo e João Caniço Gomes, os dois últimos já Sócios da pré existente sociedade Portuguesa desde 1999.

Em 2004, é promovido a Sócio o responsável pela prática de Direito do Trabalho, César Sá Esteves, que iniciara a sua carreira na Sociedade como estagiário em 1992.

Em 2005 são promovidos a Sócios Alexandra Maia de Loureiro no Departamento Financeiro e Nuno Prata no Departamento de Corporate. No mesmo ano ascendem a Sócios Maria José Santana, na Sociedade desde 2003 para dinamizar o Departamento de Direito Imobiliário e Direito Marítimo, e José Luis Moreira da Silva, docente da Universidade Clássica de Lisboa e Advogado que havia vindo criar o Departamento de Direito Público. Um ano depois ascende a Sócio Gonçalo Anastácio no Departamento de Direito Europeu e Concorrência.

A associação com a Simmons & Simmons estreita-se, tendo-se Pedro Rebelo de Sousa tornado membro do Board daquela sociedade por dois mandatos, e Octávio Castelo Paulo o responsável pelo sector de telecomunicações, media e tecnologia de toda a rede internacional da Simmons & Simmons, convertendo-se os Sócios portugueses também em Sócios da firma londrina.

Mais de várias dezenas de secondments em inúmeras praças internacionais, mais de uma centena de pós-graduações, mestrados e doutoramentos e vários livros publicados representam o forte investimento no sentido de ter profissionais com formação desenvolvida e actualizada, a par de uma experiência realmente internacional.

Desde 2005, torna-se a primeira sociedade de advogados a ter as suas contas auditadas por uma auditora internacional.

Em 2005, a Sociedade transfere a sede da Rua Castilho para o edifício ícone dos anos 70, símbolo de uma época e que era a sede das Selecções do Readers' Digest, o qual passa a ocupar na sua totalidade.

Em 2007, a Sociedade perde inesperadamente por morte o seu Sócio João Caniço Gomes, homenageado com a biblioteca que ostenta o seu nome.

O Porto, liderado por Andreia Lima Carneiro é, a partir de 2004/2005, reconhecido como escritório de referência nos directórios internacionais e conta com mais de três dezenas de profissionais, e na Madeira a actividade, no início muito centrada no Centro Internacional de Negócios, torna-se, cada vez mais, também dirigida para o mercado local, seja no sector privado seja no público.

Em 2009, a Simmons & Simmons e a Rebelo de Sousa & Associados decidiram retornar ao estatuto de associação, permitindo uma maior liberdade estratégica. Em 2009, é ainda celebrado um acordo com uma sociedade de advogados angolana, com presença em Luanda. Em 2010, é celebrado um acordo com uma sociedade moçambicana, com presença em Maputo e Beira.

A Sociedade aposta seriamente em novos departamentos (v.g. Direito do Trabalho, Imigração, Europeu e Concorrência) e cria um modelo matricial inovador com foco em sectores específicos, nomeadamente nos de Energia, Infraestruturas e Life Sciences, a par dos de TMT e Financeiro já existentes.

A fusão com a Soares Machado & Associados em 2010, sociedade com reconhecida notoriedade na área de resolução de litígios e arbitragem, liderada pelo ex-Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, José Carlos Soares Machado, deu um impulso significativo ao Departamento de Contencioso e Arbitragem.

Desde a fundação que a Sociedade contou com a colaboração de reputados juristas na qualidade de Of Counsels, constando na sua lista nomes como os professores Fernando Pessoa Jorge, Manuel Lopes Porto, Manuel Pires, Júlio Manuel Vieira Gomes e Mariana França Gouveia.

Em 2012, a Sociedade perde com mágoa o responsável pelo Departamento de Direito do Ambiente, Mário de Melo Rocha, homenageado com o Tratado de Lisboa Anotado e Comentado, obra da qual é co-autor.

Fruto do sucesso e da solidez deste percurso é o facto de a 1 de Janeiro de 2013 os seguintes Advogados Coordenadores terem sido promovidos a Sócios da SRS: Alexandre Lourenço Roque, Gustavo Ordonhas Oliveira, Luís Neto Galvão, Maria José de Tavares, Mariana Caldeira Sarávia, Paula Rosado Pereira e Regina Santos Pereira. Em 2014 a SRS promoveu a Sócio, o Advogado Paulo Bandeira. Em 2015 são promovidos a igualmente a Sócios, os Advogados Carla Neves Matias, Ana Menéres e João Maricoto Monteiro.

Em 2014 é lançada a SRS Global, rede de presenças e parcerias internacionais. A SRS Advogados tem uma parceria com Luís Martinho Lunga, um dos escritórios de advogados de referência em Luanda, com especial foco nas áreas de comercial, societário, laboral, M&A e contencioso. Em Moçambique, a SRS Advogados tem uma parceria com a sociedade de advogados moçambicana Bhikha & Popat Advogados, com particular foco nas áreas de financeiro, societário, comercial, M&A, contencioso, projectos e fiscal. A sociedade cobre todos os sectores, tendo vasta experiência nos sectores de seguros, instituições financeiras, infraestruturas e imobiliário. Em Macau a SRS Advogados tem uma parceria com a sociedade Manuela António - Advogados e Notários, com sede em Macau. 

Vinte e quatro anos volvidos, a vitalidade do Projecto SRS é incontestável - uma Sociedade que conta com dezanove Sócios (mais de 30% do sexo feminino), onde existe e se cumpre um Plano de Desenvolvimento Pessoal, e onde a inovação esteve e estará presente, tendo sido pioneira no surgimento de estruturas profissionais de apoio administrativo à advocacia, onde se incluem um Director Geral, Dr. José Manuel Carvalho que coordena um grupo de dezenas de profissionais, entre os quais as equipas de Recursos Humanos, Marketing, Knowledge Management, IT, Facilities, Serviço Externo e Contabilidade.

A SRS é hoje clara e duradouramente classificada pelos seus Clientes e pelos directórios internacionais entre as principais sociedades de advogados portuguesas em todas as áreas de prática. O reconhecimento desse valor tem-se traduzido também em numerosas distinções - que são razão de orgulho mas sobretudo motivação para manter o elevado padrão de qualidade da nossa assessoria. Destacamos a atribuição do Prémio da Melhor Empresa para Trabalhar em Portugal vários anos consecutivos porque salienta a preocupação da Sociedade não só com o exterior - a sua relação com os Clientes e Colegas - mas também com o interior - na relação com os seus Colaboradores.

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