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João Maricoto Monteiro

Direito Fiscal

O Departamento Fiscal da SRS Advogados, composto por uma equipa especializada de Advogados, presta serviços de assessoria jurídica em matéria de Direito Fiscal nacional e internacional.

Os nossos serviços de assessoria jurídica abarcam tanto o acompanhamento quotidiano das questões fiscais da empresa como o aconselhamento fiscal em operações específicas, sendo prestados em total conjugação e diálogo contínuo com a Administração ou os departamentos relevantes das empresas Clientes.

O directório internacional Legal 500 destaca a equipa de direito fiscal da SRS Advogados pelo seu serviço completo e de elevada qualidade.

A nossa actuação, que abrange a generalidade dos impostos portugueses (v.g. IRS, IRC, IVA, impostos especiais de consumo, impostos sobre o património e imposto do selo), bem como o direito tributário internacional, desenvolve-se, nomeadamente, nas seguintes áreas:

  • Reestruturações empresariais e optimização fiscal de investimentos a nível nacional e internacional
  • Aconselhamento e acompanhamento da empresa na resolução de questões de dupla tributação internacional
  • Acompanhamento dos Clientes no âmbito de acções de inspecção tributária
  • Representação dos Clientes no âmbito do procedimento tributário e do contencioso tributário
  • Análise e optimização fiscal de operações do sector financeiro e do sector imobiliário
  • Fiscalidade das remunerações e dos diversos tipos de pagamentos efectuados a empregados e prestadores de serviços
  • Acompanhamento dos diversos departamentos da empresa Cliente (v.g. financeiro, recursos humanos, contabilidade, etc.) no cumprimento das suas obrigações fiscais
  • Acompanhamento e informação da empresa quanto a alterações legislativas fiscais com impacto na sua actividade
    Organização, em conjunto com a empresa, de acções de formação internas em matérias fiscais
  • Direito Fiscal penal e contraordenacional
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Contactos.

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