O Departamento Fiscal da SRS Advogados, composto por uma equipa especializada de Advogados, presta serviços de assessoria jurídica em matéria de Direito Fiscal nacional e internacional.
Os nossos serviços de assessoria jurídica abarcam tanto o acompanhamento quotidiano das questões fiscais da empresa como o aconselhamento fiscal em operações específicas, sendo prestados em total conjugação e diálogo contínuo com a Administração ou os departamentos relevantes das empresas Clientes.
O directório internacional Legal 500 considera a equipa de direito fiscal, liderada por Paula Rosado Pereira, como oferecendo um serviço completo de elevada qualidade.
A nossa actuação, que abrange a generalidade dos impostos portugueses (v.g. IRS, IRC, IVA, impostos especiais de consumo, impostos sobre o património e imposto do selo), bem como o direito tributário internacional, desenvolve-se, nomeadamente, nas seguintes áreas:
- Reestruturações empresariais e optimização fiscal de investimentos a nível nacional e internacional;
- Aconselhamento e acompanhamento da empresa na resolução de questões de dupla tributação internacional;
- Acompanhamento dos Clientes no âmbito de acções de inspecção tributária;
- Representação dos Clientes no âmbito do procedimento tributário e do contencioso tributário;
- Análise e optimização fiscal de operações do sector financeiro e do sector imobiliário;
- Fiscalidade das remunerações e dos diversos tipos de pagamentos efectuados a empregados e prestadores de serviços;
- Acompanhamento dos diversos departamentos da empresa Cliente (v.g. financeiro, recursos humanos, contabilidade, etc.) no cumprimento das suas obrigações fiscais;
- Acompanhamento e informação da empresa quanto a alterações legislativas fiscais com impacto na sua actividade;
Organização, em conjunto com a empresa, de acções de formação internas em matérias fiscais.
