Direito Público e do Ambiente
Os Departamentos de Direito Público e do Ambiente da SRS Advogados foram criados no final do ano de 2003, tendo sido agrupados em 2006.
Todos os Advogados do Departamento são especializados em Direito Público/Administrativo e/ou Direito do Ambiente, com Mestrados e Pós-Graduações realizadas nessas áreas jurídicas e larga experiência profissional nestes sectores.
José Luís Moreira da Silva, que lidera a área de direito público, e é especialista em Direito Administrativo pela Ordem dos Advogados, tem sido anualmente classificado pela Chambers Global nos “leading individuals”, sendo recomendado por esta publicação internacional. É referido como um “excelente profissional e um advogado muito experiente” que faz “ um excelente trabalho no crescimento e desenvolvimento do departamento.”
Idêntica referência é feita na Legal 500.
O Departamento de Direito Público e Direito do Ambiente aconselha em questões como:
- Direito Administrativo
- Direito da Contratação Pública
- PPP/PFI
- Direito do Urbanismo
- Direito dos Transportes
- Direito Portuário
- Direito Aeroportuário
- Direito Rodoviário
- Direito da Mobilidade
- Direito da Função Pública
- Contencioso Administrativo
- Contenciosos Constitucional
- Contencioso Tribunal de Contas
- Contra-Ordenações
- Auxílios de Estado
- Finanças Públicas
- Direito Regulatório
- Direito do Ambiente
- Avaliação do Impacto Ambiental
- Licenciamento Ambiental
- Pré-contencioso e Contencioso do Ambiente
- Eco-Auditorias e Acordos Voluntários
- RAN, REN, e Rede Natura
- Direito do Ordenamento do Território
- Mercado de Carbono
- Energias Renováveis
- Direito Europeu do Ambiente
- Direito do Património Cultural
