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José Luis Moreira da Silva

Direito Público e do Ambiente

Os Departamentos de Direito Público e do Ambiente da SRS Advogados foram criados no final do ano de 2003, tendo sido agrupados em 2006.
Todos os Advogados do Departamento são especializados em Direito Público/Administrativo e/ou Direito do Ambiente, com Mestrados e Pós-Graduações realizadas nessas áreas jurídicas e larga experiência profissional nestes sectores.

José Luís Moreira da Silva, que lidera a área de direito público, e é especialista em Direito Administrativo pela Ordem dos Advogados, tem sido anualmente classificado pela Chambers Global nos “leading individuals”, sendo recomendado por esta publicação internacional. É referido como um “excelente profissional e um advogado muito experiente” que faz “ um excelente trabalho no crescimento e desenvolvimento do departamento.”
Idêntica referência é feita na Legal 500.

O Departamento de Direito Público e Direito do Ambiente aconselha em questões como:

  • Direito Administrativo
  • Direito da Contratação Pública
  • PPP/PFI
  • Direito do Urbanismo
  • Direito dos Transportes
  • Direito Portuário
  • Direito Aeroportuário
  • Direito Rodoviário
  • Direito da Mobilidade
  • Direito da Função Pública
  • Contencioso Administrativo
  • Contenciosos Constitucional
  • Contencioso Tribunal de Contas
  • Contra-Ordenações
  • Auxílios de Estado
  • Finanças Públicas
  • Direito Regulatório
  • Direito do Ambiente
  • Avaliação do Impacto Ambiental
  • Licenciamento Ambiental
  • Pré-contencioso e Contencioso do Ambiente
  • Eco-Auditorias e Acordos Voluntários
  • RAN, REN, e Rede Natura
  • Direito do Ordenamento do Território
  • Mercado de Carbono
  • Energias Renováveis
  • Direito Europeu do Ambiente
  • Direito do Património Cultural
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Alumni. Área Reservada.

Contactos.

SRS Advogados
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1070-085 Lisboa
N 38.728202º
W -9.15921º
T. +351 21 313 20 00
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