O Departamento de Direito do Trabalho da SRS Advogados presta assessoria jurídica em todas as vertentes de Direito do Trabalho, Segurança Social e Imigração.
Os Advogados que integram o Departamento de Direito do Trabalho possuem uma ampla experiência na prestação de assessoria jurídico-laboral na generalidade dos sectores de actividade, em particular nos sectores financeiro e segurador das telecomunicações, da energia, farmacêutico, dos serviços, comércio, distribuição, industrial, e construção civil.
Os serviços deste Departamento são prestados em total complementaridade com os Recursos Humanos e/ou Administração das empresas suas Clientes, com vista a:
- Assegurar uma permanente conformidade das organizações empresariais à lei laboral;
- Prevenir a ocorrência de litígios laborais ou assegurar a sua eficaz e célere resolução;
- Auxiliar as empresas na definição das suas políticas de recursos humanos.
Os Departamento de Direito do Trabalho e os seus Advogados têm sido sucessivamente distinguidos a nível nacional e internacional pela excelência no desenvolvimento da sua actividade.
As nossas competências abrangem, nomeadamente, as seguintes áreas e matérias:
- Redacção de contratos de trabalho e de outros modelos contratuais com vista o recrutamento de pessoal;
- Definição de planos de remuneração e benefícios;
- Organização do tempo de trabalho, incluindo regimes de adaptabilidade, bancos de horas, e regimes de isenção de horário;
- Transferências temporárias e definitivas, individuais e colectivas, de locais de trabalho;
- Aspectos laborais decorrentes de aquisições, fusões e cisões, concentrações, transmissões de estabelecimento e outras formas de reorganização empresarial;
- Despedimentos individuais e colectivos, incluindo lay-off e extinção de postos de trabalho;
- Procedimentos disciplinares;
- Contratação colectiva e Conflitos Colectivos;
- Criação de estruturas de representação colectiva dos trabalhadores, incluindo conselhos de empresa europeus e comissões de trabalhadores;
- Contencioso laboral;
- Direito da imigração, incluindo contratação e destacamento de trabalhadores estrangeiros não comunitários e processos de pedido de vistos de trabalho e outros;
- Segurança social, incluindo regimes de antecipação de reforma e de pré-reforma;
- Auditorias jurídicas.
