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César Sá Esteves

Direito do Trabalho

O Departamento de Direito do Trabalho da SRS Advogados presta assessoria jurídica em todas as vertentes de Direito do Trabalho, Segurança Social e Imigração.

Os Advogados que integram o Departamento de Direito do Trabalho possuem uma ampla experiência na prestação de assessoria jurídico-laboral na generalidade dos sectores de actividade, em particular nos sectores financeiro e segurador das telecomunicações, farmacêutico, telecomunicações, energia, serviços, comércio e distribuição, construção civil e indústria.

O Departamento de Direito do Trabalho presta os seus serviços em total complementaridade com os Recursos Humanos e/ou Administração das empresas suas Clientes, com vista a:

- Assegurar uma permanente conformidade das organizações empresariais com a lei laboral;
- Prevenir a ocorrência de litígios laborais ou assegurar a sua eficaz e célere resolução;
- Auxiliar as empresas na definição das suas políticas de recursos humanos.

Os Departamento de Direito do Trabalho e os seus Advogados têm sido sucessivamente distinguidos a nível nacional e internacional pela excelência no desenvolvimento da sua actividade.

Actualmente a prática de Direito do Trabalho diferencia-se por apresentar um elevado nível de sub-especialização em várias áreas, nomeadamente em reestruturação de empresas, definição de politicas retributivas e modelos de contratação, contencioso laboral e procedimentos disciplinares, auditorias laborais e conflitos colectivos.

As nossas competências abrangem, nomeadamente, as seguintes áreas e matérias:

  • Redacção de contratos de trabalho e de outros modelos contratuais com vista ao recrutamento de pessoal;
  • Definição de planos de remuneração e benefícios;
  • Organização do tempo de trabalho, regimes de adaptabilidade, bancos de horas, e regimes de isenção de horário;
  • Transferências temporárias e definitivas, individuais e colectivas, de locais de trabalho;
  • Aspectos laborais decorrentes de aquisições, fusões e cisões, concentrações, transmissões de estabelecimento e outras formas de reorganização empresarial;
  • Despedimentos individuais e colectivos, incluindo lay-off e extinção de postos de trabalho;
  • Procedimentos disciplinares;
  • Contratação colectiva e gestão de conflitos colectivos;
  • Criação de estruturas de representação colectiva dos trabalhadores, incluindo conselhos de empresa europeus e comissões de trabalhadores;
  • Contencioso laboral;
  • Direito da imigração, incluindo contratação e destacamento de trabalhadores estrangeiros não comunitários e processos de pedido de vistos de trabalho e outros;
  • Segurança social, incluindo regimes de antecipação de reforma e de pré-reforma;
  • Auditorias jurídico-laborais e procedimentais.
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Contactos.

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