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Gonçalo Moreira Rato
Raquel Cuba Martins

Propriedade Intelectual

A equipa de Propriedade Intelectual da SRS Advogados é composta por advogados com experiência e competências tanto em Propriedade Industrial como em Direitos de Autor e direitos conexos. Esta equipa possui uma vasta experiência no aconselhamento de empresas nacionais e internacionais que desenvolvem a sua actividade em áreas tão diversas como telecomunicações, tecnologias da informação, saúde e farmacêutico, bem como venda de bens de consumo.

Dada a experiência dos seus elementos, esta equipa tem capacidade para coordenar e executar projectos com uma componente internacional. De notar, também, que as alianças que mantemos com diversas sociedades de advogados internacionais, bem como as relações de contacto preferenciais com agentes de propriedade industrial em diversos países, nos permitem prestar um aconselhamento que privilegia o acompanhamento de questões numa perspectiva global e não apenas nacional.

O facto de a equipa de Propriedade Intelectual incluir advogados que, em simultâneo, têm experiência em direito societário e comercial e em contencioso constitui uma mais valia que permite a execução de projectos complexos e potencia a avaliação das questões colocadas de uma forma abrangente.

As nossas áreas de actuação

Propriedade Industrial

  • Registo e manutenção de marcas, quer nacionais, comunitárias ou de registo internacional
  • Registo e manutenção de desenhos ou modelos, quer a nível nacional quer comunitário
  • Acompanhamento de processos de patente
  • Registo e manutenção de nomes de domínio
  • Contratos de transmissão e de licenciamento de direitos de propriedade industrial
  • Resolução de conflitos de propriedade industrial (contencioso de marcas e patentes)
  • Realização de auditorias legais no âmbito de aquisições

Direitos de Autor

  • Elaboração de contratos de direitos de autor ou de direitos conexos (quer na perspectiva do autor quer na do utilizador)
  • Emissão de pareceres sobre quaisquer questões relativas aos direitos de autor e direitos conexos
  • Negociação de contrapartidas devidas em virtude da utilização de obras e de prestações artísticas tuteladas
  • Processos de contencioso em matéria de direitos de autor e de direitos conexos

Software

  • Licenciamento e desenvolvimento de software
  • Contratos de Outsourcing

Comércio Electrónico e Publicidade

  • Implementação de plataformas de comércio electrónico e estruturação de transacções electrónicas através da Internet (B2B e B2C), redes sociais, etc.
  • Elaboração de termos e condições de utilização de websites
  • Análise de questões de propriedade intelectual no âmbito da publicidade

Dados Pessoais

  • Auditorias para avaliação e verificação do cumprimento dos normativos aplicáveis
  • Políticas de privacidade e protecção de dados pessoais para empresas, incluindo a recolha de dados através da Internet, e notificações de tratamentos de dados à Comissão Nacional de Protecção de Dados
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Alumni. Área Reservada.

Contactos.

SRS Advogados
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