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César Sá Esteves
Françoise Le Quer

Seguros

O Departamento de Direito dos Seguros da SRS Advogados presta assessoria jurídica em todas as vertentes do Direito dos Seguros que abrangem, nomeadamente, as condições de acesso e de exercício da actividade seguradora, o regime jurídico do contrato de seguro, dos fundos de pensões, assim como o regime jurídico da actividade de mediação de seguros e do contrato de mediação.

Os Advogados que integram o Departamento de Direito dos Seguros possuem uma ampla experiência na prestação de assessoria jurídica a seguradoras com vista a:
- Aconselhar e assegurar uma permanente conformidade com as normas legais que regem o exercício da actividade seguradora;
- Aconselhar as seguradoras na implementação de projectos e lançamento de novos produtos;
- Auxiliar as seguradoras na resolução de reclamações e litígios com os seus clientes.

Os nossos clientes podem contar com a experiência e know how de todos os restantes Departamentos da SRS, designadamente na área laboral, fiscal e de contencioso.

O Departamento de Direito dos Seguros presta serviços jurídicos em diversas matérias, entre as quais:

  • Estabelecimento em Portugal de empresas de seguros;
  • Transferências de carteira entre seguradoras;
  • Elaboração do clausulado de apólices de seguros individuais e de grupo, nos ramos Vida e Não Vida;
  • Protecção de dados pessoais;
  • Comercialização à distância de produtos de seguro;
  • Actividade em Portugal, em regime de estabelecimento ou de LPS, de mediadores com sede na União Europeia;
  • Elaboração de contratos de Mediadores Ligados e Agentes de Seguros e de contratos com Corretores;
  • Questões relacionadas com as carteiras dos mediadores e indemnização de clientela;
  • Assessoria jurídica na análise e resolução de processos de sinistros.
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