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Octávio Castelo Paulo

TMT - Telecomunicações, Media e Tecnologia

Com um historial de quase 20 anos, a equipa de TMT da SRS Advogados adquiriu uma vasta experiência no sector das telecomunicações, media e tecnologias da informação, tendo acompanhado alguns dos projectos cimeiros neste sector e aconselhado um largo espectro de Clientes nacionais e internacionais.

A equipa é composta por um conjunto de advogados especializados em todas as áreas do direito das telecomunicações (redes fixas e móveis), media e tecnologias da informação, nomeadamente em matéria de regulação das comunicações electrónicas e regulação dos conteúdos, vendas pela Internet e comércio electrónico em geral, nomes de domínio, bem como licenciamento, desenvolvimento e distribuição de software. Também assessoramos prestadores de serviços postais em vários projectos.

Os advogados deste Departamento possuem larga experiência na negociação e elaboração de contratos complexos no sector das TMT, bem como no acompanhamento de conflitos entre operadores, com os reguladores das comunicações, media e da concorrência e com consumidores.

De destacar, ainda, a nossa prática em matéria de privacidade e protecção de dados pessoais, onde aconselhamos Clientes na estruturação de projectos nacionais e internacionais.

Telecomunicações

  • Regulação das comunicações electrónicas, incluindo serviços de voz e dados, em local fixo, nómadas e móveis, ofertas reguladas, questões relativas a frequências e recursos de numeração, bem como estruturação de novos serviços
  • Acordos entre operadores (MVNO, interligação, partilha de infra-estruturas, aluguer de circuitos, SLA, etc) e entre estes e os consumidores (contratos de adesão), e licenciamentos de infra-estruturas de rede
  • Contencioso com os reguladores sectorial e da concorrência

Media

  • Regulação de conteúdos
  • Contratos para a criação, produção e distribuição de canais televisivos e para a aquisição de conteúdos e questões relacionadas com direitos de autor e direitos conexos, nomeadamente direitos dos artistas
  • Contencioso com os reguladores sectorial e da concorrência

Tecnologias da informação

  • Licenciamento e desenvolvimento de software, fornecimento de hardware e outsourcing de projectos
  • Implementação de plataformas de comércio electrónico e estruturação de operações de venda através da Internet, incluindo o aconselhamento na área do direito do consumidor, rotulagem e publicidade
  • Registo de marcas e nomes de domínio e acompanhamento do contencioso respectivo, incluindo contrafacção e a elaboração e acompanhamento de pedidos de intervenção aduaneira
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Contactos.

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