José Luís Moreira da Silva elabora Lei para São Tomé e Príncipe sobre as Parcerias Público-Privadas

O Sócio da SRS Advogados e especialista em Direito Administrativo, José Luís Moreira da Silva, é autor da Lei sobre as Parcerias Público-Privadas de São Tomé e Príncipe.

A Lei n.º 6/2018, sobre as Parcerias Público-Privadas Publicada, publicada no Diário da República de São Tomé e Príncipe, n.º 44/2018, de 10 de Abril, foi elaborada pelo Sócio José Luís Moreira da Silva, responsável pelos departamento de Direito Administrativo da SRS Advogados.

“A elaboração desta Lei foi um trabalho muito interessante em que tivemos a oportunidade de refletir sobre as melhores praticas de PPP a nível mundial, africanas e dos países de língua oficial portuguesa, sendo um projeto patrocinado pelo Banco Africano de Desenvolvimento, que contou com a colaboração ativa da Direção do Património do Estado da República de São Tomé e Príncipe e de vários outros departamentos do Governo e ainda do Tribunal de Contas e da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe”, realça Moreira da Silva.

“Esta lei é o resultado do esforço e disponibilidade que o advogado José Luís Moreira da Silva dedicou ao Diploma, e cuja importância todos reconhecemos na melhoria do Quadro Jurídico Legal do País”, destacou o Diretor do Património do Estado, da República Democrática de São Tomé e Príncipe.

Com mais de 30 anos de experiência, Moreira da Silva teve oportunidade de assessorar projetos de PPP em Portugal, nos portos, no sector rodoviário, bem como na construção e o desenvolvimento de vários hospitais. É Coordenador do Programa de Sistematização do Direito Portuário em todos os países membros da APLOP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Macau, Marrocos, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste). É, atualmente, Presidente da secção Portuguesa da UIA (Union Internationale des Avocats).