Abordagem jurídica do Universo da Construção em análise na SRS

A SRS Advogados e a Imojuris promovem, no dia 22 de Junho, o terceiro Seminário subordinado ao tema 'Universo Construção: Uma abordagem jurídica'. No final da sessão, será assinado o Protocolo de Cooperação entre a Vida Imobiliária e a Ordem dos Engenheiros Técnicos, no âmbito do Imojuris.

O enquadramento o evolução legislativa do sector da construção e a empreitada civil serão os temas apresentados por Francisco Pereira Miguel, Advogado Coordenador do departamento de Direito Imobiliário da SRS Advogados. Já o tema da "Contratação Pública" no sector será apresentado pelo Sócio Alexandre Roque.

A análise dos principais aspectos relacionados com a fiscalidade estará a cargo da Advogada Coordenadora Maria da Graça Martins. A Advogada Sara Milheiro Tavares apresenta as especificidades na área do direito laboral aplicada ao sector.

José Luís Moreira da Silva, Sócio da SRS responsável pelo departamento de Direito Público e Administrativo irá apresentar os "Programas e Incentivos à Construção" e presidir à abertura do evento, com Tiago Cabral (Gestor do projecto Imojuris).

O seminário decorre no dia 22 de Junho, das 9h00 às 13h00, no auditório da SRS Advogados, em Lisboa.