Communication

PT
PT

About Law.
Around People.

SRS Legal
  • About Us

    About Us

    • Who We Are
    • Responsible Business
    • Governance
    • Awards and Nominations
  • Our People

    Our People

    • Full Team
    • Partners
    • Managing Associates
    • Associates
    • Trainees
    • Business Services
    • Of-Counsels
  • Experience

    Experience

    • Our Services
    • Practice Areas

      Practice Areas

      • Administrative and Environmental Law
      • Banking and Finance
      • Compliance
      • Corporate, Commercial and M&A
      • Criminal and Sanctions Law
      • Data Protection and Cybersecurity
      • Dispute Resolution
      • Employment and Social Security
      • ESG
      • European Union & Competition
      • Immigration, Golden Visa and Citizenship
      • Insurance and Pensions
      • Intellectual Property
      • Life Sciences & Healthcare
      • Private Equity & Venture Capital
      • Real Estate
      • Startups
      • Tax
      • Technology, Media and Telecommunications
      • Transport and Maritime
    • Sectors

      Sectors

      • Advisory & Services
      • Consumer Markets & Distribution
      • Energy, Utilities & Resources
      • Financial Services
      • Healthcare & Pharma
      • Hospitality, Leisure & Tourism
      • Industrial Manufacturing
      • Infrastructures & Transportation
      • Insurance
      • Public Sector & Regulation
      • Real Estate & Construction
      • Social Economy
      • TMT
    • Desks

      Desks

      • Angola
      • Asia
      • Brazil
      • Francophone
      • Germany
      • Israel
      • Italy
      • Middle East
      • Mozambique
      • Spain
      • Ukraine
  • Locations

    Locations

    • SRS Global
    • Portugal
    • Angola
    • Brazil
    • Macau
    • Malta
    • Mozambique
    • Singapore
    • Ukraine
  • Communication

    Communication

    • Legal Shots

      Legal Shots

      • Administrative Law and Public Procurement
      • European Union & Competition
      • Corporate & Finance - Banking and Finance
      • Tax
      • Employment law
      • Dispute Resolution
    • Highlights
    • News
    • Press
    • Multimedia
    • Newsletters
    • Publications
    • Contacts
    • Career
    • Alumni
    • SRS Updates
    • Restricted Area
back to communication
Advocatus June 2 2015

Entrevista a José Carlos Soares Machado: Existe uma grande incompreensão entre magistrados e advogados

Entrevista a José Carlos Soares Machado: Existe uma grande incompreensão entre magistrados e advogados Entrevista a José Carlos Soares Machado: Existe uma grande incompreensão entre magistrados e advogados

A convicção é do presidente do Círculo de Advogados de Contencioso, Soares Machado, que acredita que a conferência "Diálogos Magistrados - Advogados", que o Círculo organiza esta sexta-feira, dia 5, em Cascais, poderá melhorar o ambiente e o conhecimento entre as duas profissões. No centro da discussão estará a reforma do processo civil.

Advocatus | Quais os objetivos da conferência "Diálogos Magistrados - Advogados"?
Soares Machado | Esta conferência servirá como importante momento de retrospectiva sobre a actividade judiciária na área civil e comercial, após dois anos importantes para os advogados e magistrados, com a entrada em vigor da tão esperada reforma do Processo Civil. O que mudou realmente? Ajustámos a lei às verdadeiras necessidades sentidas ou estamos ainda num momento de viragem? Como encaramos os desafios do novo Código, que implicam uma mudança de mentalidades e comportamentos por parte dos actores judiciários? Estas e muitas outras questões foram colocadas pelo Círculo de Advogados de Contencioso, que realizou nos últimos anos um conjunto alargado de workshops a propósito da reforma do Processo Civil. Agora está no momento de nos juntarmos todos e voltar a reunir e refletir em conjunto.
Entendo que esta reflexão deve ser feita em conjunto e não de costas voltadas. É aliás uma iniciativa inédita em Portugal. Raramente ou nunca se juntaram juízes e advogados para discutir entre si a forma de estar e agir no tribunal. O objetivo é melhorar o ambiente entre as duas profissões e o conhecimento que cada uma tem dos problemas da outra.

Advocatus | Entre os temas em análise na conferência, quais os que destaca?
SM | A conferência cobre as quatro grandes áreas dentro das quais se desenvolve o processo civil: a discussão escrita inicial; a audiência de saneamento e definição da prova; a audiência de discussão oral e julgamento; e a decisão final e os recursos.
Trata-se de colocar os juízes e os advogados a explicar frontalmente o que pensam da forma como cada um interpreta e executa as normas legais. Pô-los a falar uns com os outros, a discutir ideias e conceitos, a analisar como cada um acha que deve ser feito um articulado ou uma alegação, como deve ser feita uma decisão ou como devem interagir uns e outros nas audiências. Os articulados são demasiado longos? O que devem incluir e o que não devem? E a sentença devia ser mais curta? O que se espera do advogado na audiência prévia? Como se espera que ajam os juízes em julgamento?
A amplitude de poderes processuais no novo Código justifica mais do que nunca a discussão destes temas. E é preciso que cada um compreenda as dificuldades práticas próprias da outra profissão.

Advocatus | De que forma poderia melhorar a relação entre advogados e magistrados?
SM | Existe uma grande incompreensão de parte a parte. Muitas vezes porque cada um conhece mal as dificuldades de atuação dos outros. Nos workshops do ano anterior, e agora nesta conferência, o Círculo procura criar um lugar neutro em que a discussão esteja focada em duas vertentes: uma mais técnica que é a reforma do PC; outra mais estratégica, que é forma como se executa o trabalho próprio. Interessa-nos sobretudo ouvir os juízes e interessa-nos que eles nos ouçam. A aproximação entre todos promove mais entendimento, o que gera mais consensos e, inevitavelmente, conduz a um melhor funcionamento da Justiça.

Advocatus | Quais os principais desafios que se colocam atualmente aos advogados de contencioso?
SM | O Círculo congrega em si advogados de barra com muitos anos de prática integrada em grandes sociedades de advogados, como responsáveis dos respetivos departamentos de contencioso, o que quase todos os associados são, mas muitos têm igualmente uma larga experiência anterior de prática individual mais tradicional. Todos fizemos a nossa carreira profissional marcada por um quotidiano de intervenção na barra do tribunal, em que a pasta e a toga estiveram sempre bem presentes na nossa vida.
As sucessivas mudanças na lei foram acontecendo mas a nossa prática ética e técnica não se modificaram. O maior desafio é mantermo-nos firmes nas boas práticas e elevarmos bem alto o padrão de qualidade.

Advocatus | Como observa a reforma do processo civil?
SM | O Círculo deu oportunamente o seu parecer, por escrito, e também oralmente na AR. Discordámos de algumas modificações e concordámos com outras. Mas isso agora já não importa. A lei está em vigor, o que interessa é entendermo-nos sobre qual a melhor forma de a aplicarmos.

Advocatus | Já se conseguem perceber alguns benefícios desta reforma nos tribunais?
SM | É cedo. Não há nenhuma lei que consiga mudar a realidade de um dia para o outro. A mudança tem de ser cultural. Temos de acabar com vícios muito enraizados que todos os profissionais têm. A culpa das deficiências da justiça não é apenas deste ou daquele grupo profissional. É de todos. E cabe a todos - onde se incluem advogados e magistrados - lutar contra essas deficiências. É tempo de perdermos o vício de dizer mal de tudo e passarmos a fazer alguma coisa de concreto para ajudar a mudar. É isso que o Círculo quer.

In Advocatus

Other Articles

Real estate investment slows down, but there is room for recovery (with Neuza Pereira de Campos)

Real estate investment slows down, but there is room for recovery (with Neuza Pereira de Campos)
May 22 2025
Jornal de Negócios - LEX
includes

‘The process of investing in start-ups is like a marriage with a divorce waiting to happen.’ (with Gustavo Ordonhas Oliveira and Paulo Bandeira)

‘The process of investing in start-ups is like a marriage with a divorce waiting to happen.’ (with Gustavo Ordonhas Oliveira and Paulo Bandeira)
May 21 2025
Press
includes

SRS Legal Shots: Wage Differences Between Men and Women

SRS Legal Shots: Wage Differences Between Men and Women
May 21 2025
News
includes

SRS Legal Shots: No-poach agreement in football during Covid-19 may have been lawful

SRS Legal Shots: No-poach agreement in football during Covid-19 may have been lawful
May 16 2025
News
includes
See all

We want to keep you posted, subscribe to our newsletter.

Subscribe to our Newsletter
Follow us
Terms and Conditions | Privacy Policy | Cookies Policy
Copyright 2022 - 2025 © SRS Legal. All rights reserved.
Created by SOFTWAY.
Please note, your browser is out of date.
For a good browsing experience we recommend using the latest version of:
Chrome
Safari
Firefox
Edge