João Santos Carvalho, Advogado da SRS Advogados, analisa aplicação de Euribor negativas nos empréstimos

"Deve haver um cálculo da taxa de forma global", diz João Santos Carvalho. Considerando o cálculo de forma global, "e se o resultado for uma taxa negativa mais o 'spread', parece-me que há argumentos fortes para se aplicar um desconto na taxa total", remata o advogado do departamento de Mercados Financeiros da SRS Advogados.

Se aplicar um desconto à taxa global em resultado de um indexante negativo é difícil de contra-argumentar por parte dos bancos, já um resultado negativo nessa mesma taxa global complexifica a leitura. "Se a taxa utilizada como indexante for mais negativa do que o 'spread' e o resultado da taxa global for negativo pode aplicar-se o mesmo raciocínio, mas parece-me difícil defender que o banco tenha de pagar", diz João Santos Carvalho.

Num cenário destes, que não parece plausível tendo em conta que seria necessário que a média das Euribor fosse bem mais negativa, o poder dos clientes perante os bancos esbarra na "natureza daquilo que é assumido: há um devedor que tem de pagar ao banco", acrescenta o advogado da SRS Advogados.