Paula Rosado Pereira coordena "Temas de IRS- Princípios Constitucionais, Tributação e Garantias”

Paula Rosa Pereira é co-autora e coordenadora da obra “Temas de IRS- Princípios Constitucionais, Tributação e Garantias”, que acaba de ser publicada. Especialista em Direito Fiscal, Paula Rosado Pereira é Consultora da SRS Advogados, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e membro da Comissão da Reforma do IRS de 2015.

“Neste livro, Temas de IRS, promove-se a análise e a reflexão sobre diversos temas do imposto, pela mão de um conjunto de especialista na temática. Debatem-se importantes desafios atualmente enfrentados pelo IRS, por exemplo ao nível da capacidade contributiva e da proibição da retroatividade fiscal. Numa vertente que conjuga a teoria com a prática, temos reflexões sobre a aplicação do IRS a rendimentos específicos (v.g. no campo dos seguros, dos produtos financeiros, dos direitos de imagem). São, ainda, abordadas a troca automática de informações a nível europeu e as garantias de defesa dos contribuintes, tudo isto no âmbito do IRS”, destaca a coordenadora da obra.

Para além de Paula Rosado Pereira, são autores dos Temas de IRS também João Pedro Santos (Diretor do Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiras da AT – CEF), Miguel Serrão e Helena Baptista Ferreira (igualmente membros do CEF), Luís Poças (Diretor Jurídico da Una Seguros), Manuel Faustino (Consultor Fiscal e ex-Diretor dos Serviços do IRS da AT), Paulo Marques (Docente da FDUL e membro da AT) e Sónia Martins Reis (Docente da FDUL e Consultora na PLMJ).

A obra destina-se, em particular, aos que estudam e trabalham com o IRS. Todavia, a ligação de muitos dos temas às questões da cidadania e da justiça tributária fazem com que possa interessar a um público ainda mais amplo.