SRS Advogados foi a sociedade portuguesa convidada para a 1ª edição do International Comparative Legal Guides: Vertical Agreements and Dominant Firms

Gonçalo Anastácio, Sócio responsável pelo Departamento de Direito da Concorrência da SRS Advogados, e Luís Seifert Guincho, do mesmo departamento, assinam o capítulo de Portugal da 1ª Edição da publicação "The International Comparative Legal Guide to: Vertical Agreements and Dominant Firms 2017".

A SRS Advogados foi a sociedade portuguesa convidada para participar na International Comparative Legal Guides: Vertical Agreements and Dominant Firms, única publicação no mercado sobre esta temática que abrange o direito português. A publicação assenta num formato de Q&A que permite uma cobertura completa e comparativa desta área de direito em vários sistemas jurídicos a nível mundial.

A 1ª edição desta publicação foi promovida pela editora britânica Global Legal Group, que contou com a colaboração de escritórios líderes em direito da concorrência de 19 jurisdições a nível mundial sob a coordenação do escritório americano Paul, Weiss, Rifkind, Wharton & Garrison.

No capítulo português, os autores debruçam-se primeiramente sobre a legal framework da Autoridade da Concorrência e os desenvolvimentos mais relevantes da sua prática decisória em 2016 e 2017. Em seguida, são analisadas em detalhe diversas questões práticas relacionadas com a legislação de concorrência nacional em matéria de acordos verticais e empresas dominantes.