Comunicação

EN
EN

About Law.
Around People.

SRS Legal
  • Sobre Nós

    Sobre Nós

    • Quem Somos
    • Responsabilidade Social
    • Governance
    • Prémios e Nomeações
  • Pessoas

    Pessoas

    • As nossas Pessoas
    • Sócios
    • Coordenadores
    • Associados
    • Estagiários
    • Equipa de Gestão
    • Consultores
  • Serviços

    Serviços

    • Os nossos Serviços
    • Áreas de Prática

      Áreas de Prática

      • Administrativo e Ambiente
      • Bancário e Financeiro
      • Compliance
      • Concorrência e União Europeia
      • ESG
      • Fiscal
      • Imigração, Golden Visa e Nacionalidade
      • Imobiliário
      • Laboral e Segurança Social
      • Life Sciences & Healthcare
      • Penal e Sancionatório
      • Private Equity & Venture Capital
      • Propriedade Intelectual
      • Proteção de Dados e Cibersegurança
      • Resolução de Litígios
      • Seguros e Pensões
      • Societário, Comercial e M&A
      • Startups
      • Tecnologia, Media e Telecomunicações
      • Transportes e Marítimo
      • Urbanismo e Ordenamento do Território
    • Setores

      Setores

      • Consultoria e Serviços
      • Distribuição e Consumo
      • Economia Social
      • Energia e Recursos Naturais
      • Financeiro
      • Hotéis, Lazer e Turismo
      • Imobiliário e Construção
      • Indústria
      • Infraestruturas e Transportes
      • Saúde
      • Seguros e Fundos de Pensão
      • Setor Público e Regulação
      • Telecomunicações, Media e Tecnologia
    • Desks

      Desks

      • Alemanha
      • Angola
      • Asia
      • Brasil
      • Espanha
      • Francófono
      • Israel
      • Itália
      • Médio Oriente
      • Moçambique
      • Ucrânia
  • Localizações

    Localizações

    • SRS Global
    • Portugal
    • Angola
    • Brasil
    • Macau
    • Malta
    • Moçambique
    • Singapura
    • Ucrânia
  • Comunicação

    Comunicação

    • Legal Shots

      Legal Shots

      • Administrativo e Contratação Pública
      • Concorrência e União Europeia
      • Corporate & Finance - Bancário e Financeiro
      • Fiscal
      • Laboral
      • Resolução de Litígios
    • Em Destaque
    • Notícias
    • Imprensa
    • Multimédia
    • Newsletters
    • Publicações
    • Contactos
    • Carreira
    • Alumni
    • SRS Updates
    • Área Reservada
"Peças processuais mais simples só por si não bastam" (com José Carlos Soares Machado)
voltar à comunicação
Imprensa 29 Junho 2023

"Peças processuais mais simples só por si não bastam" (com José Carlos Soares Machado)

"Peças processuais mais simples só por si não bastam" (com José Carlos Soares Machado)

«Também para José Carlos Soares Machado, não é a alteração proposta no abaixo-assinado "que vai resolver o problema da morosidade da Justiça". Acresce, adianta o sócio da SRS Legal que "ainda haveria a questão de saber como se poderia impor um limite de extensão de uma peça processual, uma vez que não se pode coartar o direito de defesa e de apresentação de todos os argumentos. O que pode é haver situações de verdadeiro abuso, mas tal implica fazer uma análise caso a caso". Por isso defende que "quando os juízes entendam que há um abuso na extensão das peças deverão poder tomar as devidas medidas contra esse abuso". Da mesma forma, "quando os advogados entendam que o abuso ocorre por parte dos magistrados deverão participar ao Conselho Superior da Magistratura, diz Soares Machado.

[...]

Já José Carlos Soares Machado, sócio da SRS Legal, afirma que "é imperativo aperfeiçoar os serviços administrativos para que haja uma maior eficiência e uma melhor gestão dos processos" nos tribunais. "Verifica se
uma grande desorganização e um gasto considerável de recursos, quer humanos quer técnicos. Quando é evidente que numa determinada organização os circuitos não estão bem determinados, há perda de eficácia que se reflete nos resultados", diz ainda.»

Download PDF

Outros Artigos

SRS Legal promove conferência sobre "Oportunidades de investimento em Portugal", no Rio de Janeiro

SRS Legal promove conferência sobre "Oportunidades de investimento em Portugal", no Rio de Janeiro
11 Julho 2025
Notícias

Chambers Global Practice Guides - Corporate Immigration 2025 - Portugal

Chambers Global Practice Guides - Corporate Immigration 2025 - Portugal
11 Julho 2025
Publicações
inclui

SRS Legal promove conferência sobre "Oportunidades de investimento em Portugal", em Belo Horizonte, Brasil

SRS Legal promove conferência sobre "Oportunidades de investimento em Portugal", em Belo Horizonte, Brasil
10 Julho 2025
Notícias

Leaders League distingue Luís Neto Galvão em quatro categorias

Leaders League distingue Luís Neto Galvão em quatro categorias
10 Julho 2025
Notícias
Ver todos

Subscreva a nossa newsletter, queremos mantê-lo a par.

Subscreva a nossa Newsletter
Siga-nos
Termos e Condições | Política de Privacidade | Política de Cookies
Copyright 2022 - 2025 © SRS Legal. Todos os direitos reservados.
Created by SOFTWAY.
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do:
Chrome
Safari
Firefox
Edge