João Paulo Mioludo, sócio da SRS Advogados, escreveu um artigo para o Boletim da ECTA, uma associação europeia que promove o conhecimento e o profissionalismo da comunidade de direito de propriedade intelectual nos domínios das marcas, desenhos e modelos, direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual, no seio da União Europeia.

O artigo, verificado por Filipe Baptista, sócio da Baptista, Monteverde & Associados, descreve uma mudança radical adotada pelo Tribunal da Relação de Lisboa, dentro do contexto de processo de oposição de marca, relativamente à comparação de marcas compostas por imagens e/ou elementos figurativos para avaliação do risco de confusão entre marcas.

“Esta decisão constitui um caso de estudo sobre esta matéria, uma vez que abandona os critérios que, tradicionalmente,  têm sido seguidos nas últimas décadas. É possível que esta nova abordagem venha fazer escola”, afirma João Paulo Mioludo.

O artigo pode ser consultado ao aceder à página 34 deste link, onde está disponível toda a revista.

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