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Advogar 4 Agosto 2016

Católica publica tese de doutoramento de Rita Lynce de Faria

Católica publica tese de doutoramento de Rita Lynce de Faria Católica publica tese de doutoramento de Rita Lynce de Faria

Católica publica tese de doutoramento de Consultora da SRS Advogados

A Tutela Cautelar Antecipatória no Processo Civil Português" é o título da tese de doutoramento em Direito da docente Rita Lynce de Faria, que acaba de ser publicada pela Universidade Católica Editora.

Rita Lynce de Faria, que integrou recentemente a equipa de Arbitragem e Contencioso da SRS Advogados, foi coordenadora do Centro de Arbitragem da Universidade Católica Portuguesa em 2008, e exerce ainda funções directivas enquanto membro do Conselho de Direcção da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa."

Nesta obra, a investigadora do Catolica Research Centre for the Future of Law trata de um tipo específico de providências cautelares que adotam um conteúdo idêntico ao da futura sentença da ação principal: as providências cautelares antecipatórias. Nestas, apesar da natureza provisória, existe um risco agravado de que, mesmo após a sua caducidade decorrente da improcedência da ação principal ou da sua não propositura, permaneçam no plano de facto os efeitos por elas produzidos, agravando especialmente a posição do requerido.

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1996), obteve o grau de Mestre (2003) e de Doutora (2016), Rita Lynce de Faria tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Direito Civil e do Direito Processual Civil, sobretudo em matéria de providências cautelares, merecendo destaque a sua tese de mestrado intitulada "Da instrumentalidade da tutela cautelar não especificada".

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