Comunicação

EN
EN

About Law.
Around People.

SRS Legal
  • Sobre Nós

    Sobre Nós

    • Quem Somos
    • Responsabilidade Social
    • Governance
    • Prémios e Nomeações
  • Pessoas

    Pessoas

    • As nossas Pessoas
    • Sócios
    • Coordenadores
    • Associados
    • Estagiários
    • Equipa de Gestão
    • Consultores
  • Serviços

    Serviços

    • Os nossos Serviços
    • Áreas de Prática

      Áreas de Prática

      • Administrativo e Ambiente
      • Bancário e Financeiro
      • Compliance
      • Concorrência e União Europeia
      • ESG
      • Fiscal
      • Imigração, Golden Visa e Nacionalidade
      • Imobiliário
      • Laboral e Segurança Social
      • Life Sciences & Healthcare
      • Penal e Sancionatório
      • Private Equity & Venture Capital
      • Propriedade Intelectual
      • Proteção de Dados e Cibersegurança
      • Resolução de Litígios
      • Seguros e Pensões
      • Societário, Comercial e M&A
      • Startups
      • Tecnologia, Media e Telecomunicações
      • Transportes e Marítimo
      • Urbanismo e Ordenamento do Território
    • Setores

      Setores

      • Consultoria e Serviços
      • Distribuição e Consumo
      • Economia Social
      • Energia e Recursos Naturais
      • Financeiro
      • Hotéis, Lazer e Turismo
      • Imobiliário e Construção
      • Indústria
      • Infraestruturas e Transportes
      • Saúde
      • Seguros e Fundos de Pensão
      • Setor Público e Regulação
      • Telecomunicações, Media e Tecnologia
    • Desks

      Desks

      • Alemanha
      • Angola
      • Asia
      • Brasil
      • Espanha
      • Francófono
      • Israel
      • Itália
      • Médio Oriente
      • Moçambique
      • Ucrânia
  • Localizações

    Localizações

    • SRS Global
    • Portugal
    • Angola
    • Brasil
    • Macau
    • Malta
    • Moçambique
    • Singapura
    • Ucrânia
  • Comunicação

    Comunicação

    • Legal Shots

      Legal Shots

      • Administrativo e Contratação Pública
      • Concorrência e União Europeia
      • Corporate & Finance - Bancário e Financeiro
      • Fiscal
      • Laboral
      • Resolução de Litígios
    • Em Destaque
    • Notícias
    • Imprensa
    • Multimédia
    • Newsletters
    • Publicações
    • Contactos
    • Carreira
    • Alumni
    • SRS Updates
    • Área Reservada
Gonçalo Anastácio e Nuno Calaim Lourenço são autores do capítulo de Portugal de "Merger Control" da Sweet & Maxwell
voltar à comunicação
Notícias 18 Setembro 2017

Gonçalo Anastácio e Nuno Calaim Lourenço são autores do capítulo de Portugal de "Merger Control" da Sweet & Maxwell

Gonçalo Anastácio e Nuno Calaim Lourenço são autores do capítulo de Portugal de "Merger Control" da Sweet & Maxwell

Gonçalo Anastácio e Nuno Calaim Lourenço, respetivamente Sócio e Of-Counsel da SRS Advogados, são os autores do capítulo de Portugal da edição de 2018 da publicação internacional "Merger Control" da Sweet & Maxwell (Thomson Reuters).

Os especialistas em Direito da Concorrência e UE analisam em profundidade, nesta obra, a lei processual e substantiva que regula a tramitação, apreciação e decisão das operações de concentração que são notificáveis à Autoridade da Concorrência em Portugal, cobrindo temáticas específicas como as exigências de notificação, os prazos para a apreciação das operações, a sua análise substantiva, o regime dos compromissos, a aplicação de sanções, a intervenção de terceiros no procedimento, a possibilidade de impugnação judicial e uma breve alusão a dados estatísticos. 

Gonçalo Anastácio, Sócio da SRS Advogados, onde desempenha funções de Coordenador do Departamento de Concorrência e UE. Foi sócio da Simmons & Simmons, em cujo escritório de Londres trabalhou em 2001. Fundador e membro do conselho diretivo do Círculo de Advogados Portugueses de Direito da Concorrência. É autor de várias obras de referência nacionais e internacionais em direito da concorrência. Grau de especialista em Direito Europeu e da Concorrência atribuído pela Ordem dos Advogados (2004, primeiro grupo de especialistas).

Nuno Calaim Lourenço, Of-Counsel do departamento de Concorrência e UE da SRS Advogados, tem desenvolvido a sua atividade nas áreas direito da concorrência da UE, Merger Control, práticas restritivas, abuso de posição dominante e auxílio estatal, tendo sido autor de várias publicações sobre temas do Direito da UE. Trabalhou anteriormente na Direção Geral de Concorrência da Comissão Europeia e na Sociedade de Advogados White & Case LLP, em Bruxelas. Doutorando em Ciências Jurídico-económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Nuno tem ainda um LL.M., Master of Law em Direito de Concorrência, pela Queen Mary, Universidade de Londres, no Reino Unido, um Mestrado em Direito da UE pela Universidade de Lisboa e uma pós-graduação em ciências jurídicas pela Universidade Católica de Lisboa.

Outros Artigos

Advocatus Summit: “Portugal será, dentro da UE, o país com maior grau de litigância em ações coletivas” (com Gonçalo Anastácio e Manuel Martinho Lopes Rocha)

Advocatus Summit: “Portugal será, dentro da UE, o país com maior grau de litigância em ações coletivas” (com Gonçalo Anastácio e Manuel Martinho Lopes Rocha)
17 Junho 2025
ECO/Advocatus (online)
inclui

Carlos Costa Pina conclui Doutoramento em Direito

Carlos Costa Pina conclui Doutoramento em Direito
12 Junho 2025
Notícias

"Adicional de solidariedade. Estado obrigado a devolver 16 milhões à banca" (com José Luís Moreira da Silva)

"Adicional de solidariedade. Estado obrigado a devolver 16 milhões à banca" (com José Luís Moreira da Silva)
6 Junho 2025
ECO
inclui

Constitucional discute "muito em breve" travão ao outsourcing após despedimentos (com José Luís Moreira da Silva)

Constitucional discute "muito em breve" travão ao outsourcing após despedimentos (com José Luís Moreira da Silva)
4 Junho 2025
Trabalho by ECO
inclui
Ver todos

Subscreva a nossa newsletter, queremos mantê-lo a par.

Subscreva a nossa Newsletter
Siga-nos
Termos e Condições | Política de Privacidade | Política de Cookies
Copyright 2022 - 2025 © SRS Legal. Todos os direitos reservados.
Created by SOFTWAY.
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do:
Chrome
Safari
Firefox
Edge