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Gonçalo Anastácio e Nuno Calaim Lourenço são autores do capítulo de Portugal de "Merger Control" da Sweet & Maxwell
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Notícias 18 Setembro 2017

Gonçalo Anastácio e Nuno Calaim Lourenço são autores do capítulo de Portugal de "Merger Control" da Sweet & Maxwell

Gonçalo Anastácio e Nuno Calaim Lourenço são autores do capítulo de Portugal de "Merger Control" da Sweet & Maxwell

Gonçalo Anastácio e Nuno Calaim Lourenço, respetivamente Sócio e Of-Counsel da SRS Advogados, são os autores do capítulo de Portugal da edição de 2018 da publicação internacional "Merger Control" da Sweet & Maxwell (Thomson Reuters).

Os especialistas em Direito da Concorrência e UE analisam em profundidade, nesta obra, a lei processual e substantiva que regula a tramitação, apreciação e decisão das operações de concentração que são notificáveis à Autoridade da Concorrência em Portugal, cobrindo temáticas específicas como as exigências de notificação, os prazos para a apreciação das operações, a sua análise substantiva, o regime dos compromissos, a aplicação de sanções, a intervenção de terceiros no procedimento, a possibilidade de impugnação judicial e uma breve alusão a dados estatísticos. 

Gonçalo Anastácio, Sócio da SRS Advogados, onde desempenha funções de Coordenador do Departamento de Concorrência e UE. Foi sócio da Simmons & Simmons, em cujo escritório de Londres trabalhou em 2001. Fundador e membro do conselho diretivo do Círculo de Advogados Portugueses de Direito da Concorrência. É autor de várias obras de referência nacionais e internacionais em direito da concorrência. Grau de especialista em Direito Europeu e da Concorrência atribuído pela Ordem dos Advogados (2004, primeiro grupo de especialistas).

Nuno Calaim Lourenço, Of-Counsel do departamento de Concorrência e UE da SRS Advogados, tem desenvolvido a sua atividade nas áreas direito da concorrência da UE, Merger Control, práticas restritivas, abuso de posição dominante e auxílio estatal, tendo sido autor de várias publicações sobre temas do Direito da UE. Trabalhou anteriormente na Direção Geral de Concorrência da Comissão Europeia e na Sociedade de Advogados White & Case LLP, em Bruxelas. Doutorando em Ciências Jurídico-económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Nuno tem ainda um LL.M., Master of Law em Direito de Concorrência, pela Queen Mary, Universidade de Londres, no Reino Unido, um Mestrado em Direito da UE pela Universidade de Lisboa e uma pós-graduação em ciências jurídicas pela Universidade Católica de Lisboa.

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