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SRS Advogados 18 Novembro 2013

Luís Neto Galvão integra Grupos de Peritos sobre Cloud Computing

Luís Neto Galvão integra Grupos de Peritos sobre Cloud Computing Luís Neto Galvão integra Grupos de Peritos sobre Cloud Computing

Luis Neto Galvão, Sócio da SRS Advogados, onde desenvolve a prática de Tecnologias da Informação e Privacidade, foi designado membro do Grupo de Peritos da Comissão Sobre Contratos de Cloud Computing (computação em nuvem), na qualidade de perito independente, pela Directora Geral da DG Justiça da Comissão Europeia.

O Grupo foi constituído na sequência de um processo de selecção iniciado em Junho de 2013, sendo composto por representantes de prestadores de serviços cloud, de consumidores e pequenas empresas, académicos e profissionais do direito. Integram o Grupo um conjunto de personalidades escolhidas a título de peritos independentes, especialistas em privacidade e protecção de dados pessoais, onde se inclui Luís Neto Galvão.

Referindo-se ao trabalho deste Grupo, a Comissária Viviane Reding, vice-presidente e membro da Comissão Europeia responsável pela Justiça afirmou: «Solicitaremos aos peritos que redijam um conjunto equilibrado de cláusulas contratuais para os consumidores e as pequenas e médias empresas, para passarem a recorrer aos serviços de computação em nuvem com mais confiança. A confiança dá frutos - os cidadãos devem poder confiar no caráter equitativo e fiável dos serviços que utilizam.»

Luis Neto Galvão, que é o único perito português do Grupo, declarou sentir-se "muito honrado por poder dar um contributo para a afirmação de um sector estratégico para a Europa, que carece de um quadro jurídico mais robusto para poder libertar todo o seu potencial".

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