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Notícias 7 Abril 2026

SRS Legal participa no II Encontro do Associativismo Luso-Brasileiro

A SRS Legal esteve representada por Mafalda Alves no II Encontro Nacional do Associativismo Luso-Brasileiro, que decorreu de 25 a 27 de março em Ouro Preto, Minas Gerais, Brasil e que foi organizado pela Câmara de Comércio Portuguesa em Minas Gerais, uma iniciativa que reuniu entidades institucionais, empresariais e associativas com o objetivo de reforçar a cooperação entre Portugal e o Brasil.

O evento contou com a presença de Sua Excelência a Embaixadora de Portugal no Brasil, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de representantes da rede consular portuguesa no Brasil e de diversas Câmaras de Comércio Portuguesas, evidenciando a relevância crescente do movimento associativo na articulação das relações económicas e institucionais entre os dois países.

Ao longo do encontro, foram debatidos temas centrais para o desenvolvimento do corredor Portugal–Brasil, incluindo os desafios de sustentabilidade das estruturas associativas, o reforço das relações económicas bilaterais e o papel destas entidades na promoção de investimento, mobilidade empresarial e cooperação institucional.

O associativismo foi destacado como um instrumento estratégico para aproximar empresas, investidores e instituições, contribuindo para a criação de um ambiente mais estruturado e previsível nas relações entre os dois países.

No âmbito do programa, a sócia responsável pelo Departamento de Direito Fiscal da SRS Legal integrou o painel “Fontes de Financiamento do Movimento Associativo em Portugal e no Brasil”, ao lado de Célia Stamford, Presidente do Conselho Regional da América Central e do Sul do Conselho das Comunidades Portuguesas, e de Ivo Amaral, do Clube Português do Recife, com moderação de Luís Felipe de Campos, Advogado Tributarista da Freitas Ferraz Advogados.

A discussão centrou-se nos modelos de financiamento disponíveis em Portugal e no Brasil, nos desafios associados à sustentabilidade das organizações associativas e na necessidade de desenvolver mecanismos que assegurem a continuidade e o impacto destas estruturas. Foi igualmente destacado o papel do enquadramento fiscal e regulatório na viabilização destas fontes de financiamento, bem como a importância de soluções que promovam maior eficiência e previsibilidade na gestão destas entidades.

A participação da SRS Legal neste encontro enquadra-se na sua aposta estratégica no reforço do corredor Portugal–Brasil, acompanhando clientes e projetos que operam neste eixo com uma abordagem integrada e multidisciplinar.

Com uma presença consolidada em Portugal e uma crescente atuação em contextos internacionais, a SRS Legal continua a acompanhar de perto as dinâmicas jurídicas, económicas e institucionais que marcam a relação entre Portugal e o Brasil.

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