SRS participa no Market Overview 2016

A SRS Advogados participou no WMarket Review 2016. Um estudo que tem como objetivo fornecer uma análise real do mercado Imobiliário em Portugal, permitindo perspetivar e analisar a sua evolução. 

No estudo, foi publicado um artigo de Pedro Rebelo de Sousa, Sócio Sénior da SRS Advogados.

"Depois de anos de contracção ditados pela crise económica internacional, o sector imobiliário português começou finalmente a revelar sinais de retoma. Os dados estatísticos falam por si, permitindo-nos constatar um aumento muito significativo no volume de transacções dos activos imobiliários nacionais, registado sobretudo nos últimos três anos, e até a quebra de alguns recordes nacionais. Este incremento do volume de negócios imobiliários é seguramente resultado de um enorme afluxo de capitais estrangeiros ao nosso país, explicável por uma conjuntura global muito favorável a Portugal, e pela própria atractividade dos activos imobiliários nacionais, altamente competitivos do ponto de vista da relação preço/qualidade e risco/rentabilidade.

Contudo, a atractividade do mercado imobiliário nacional não resulta apenas de condições naturais, endógenas e exógenas, inerentes à localização e cultura do nosso País, mas também duma estratégia política desenhada para capturar investimento estrangeiro.

O programa de concessão de autorização de residência para actividades de investimento (ARI), foi um êxito construído essencialmente à custa da opção de investimento escolhida pela esmagadora maioria dos candidatos aderentes: a aquisição de imóvel de valor igual ou superior a 500.000€. A criação de um regime fiscal para residentes não habituais também atraiu muitos cidadãos estrangeiros, sobretudo pensionistas e indivíduos de rendimento elevado, interessados na isenção do pagamento de IRS pelo período de dez anos consecutivos oferecida pelo regime português. Não esquecendo as inúmeras poupanças fiscais associadas ao investimento imobiliário em geral, e à reabilitação urbana em especial, alcançáveis quer por via da redução substancial da taxa de imposto aplicável (IVA, IRS ou IRC), quer por via da isenção do próprio imposto (IMT e IMI), e que se afiguram determinantes na motivação dos investidores.

Por fim, são de reconhecer ainda os esforços desenvolvidos, por iniciativa pública e privada, no sentido de optimizar os recursos estratégicos existentes no nosso território, nomeadamente do nosso património urbanístico, na medida em que foram decisivos para melhorar o índice de atractividade do nosso País, tão essencial à captação de investimento estrangeiro. A manter-se a tendência que os indicadores económicos revelam, temos boas razões para estar optimistas em relação ao futuro do mercado imobiliário português."

Pedro Rebelo de Sousa

Para consultar o estudo, clique aqui