Desde as fases de prospecção e pesquisa e de concessão de exploração mineira, a sociedade oferece aconselhamento jurídico completo, até ao encerramento do local, abrangendo inter alia os procedimentos de licenciamento e autorização; regulação; estruturação jurídica das operações; contratos com entidades públicas, parceiros, fornecedores e clientes; temas operacionais correntes; resolução de litígios e arbitragem; e questões de preservação da qualidade do ambiente e recuperação.


A SRS Advogados dispõe das valências jurídicas relevantes para as empresas de Mineração, tais como: administrativo, ambiente, arbitragem, auditorias legais, concorrência, contencioso, contratos, europeu, fiscal, internacional, laboral, marítimo, mercado de capitais, OMC, pautas aduaneiras, penal económico, privatizações, project finance e asset finance, regulação, sanções comerciais, shipping e societário.

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