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O Departamento de Direito Penal e Sancionatório está preparado para assegurar o patrocínio forense de pessoas singulares e coletivas em processos de natureza penal e contraordenacional de elevada complexidade, prestando ainda assessoria nestas áreas e do direito sancionatório em geral (designadamente em matérias do foro disciplinar e de responsabilidade financeira perante o Tribunal de Contas).
A equipa conta com sólida experiência no patrocínio de pessoas singulares e coletivas, em processos-crime de qualquer natureza, com especial enfoque para a criminalidade económica. No âmbito dos processos de natureza contraordenacional, a experiência da equipa abrange diversos sectores regulados, em particular nas áreas de ambiente, banca e mercado de capitais, concorrência, telecomunicações, infrações económicas e contra a saúde pública.
O Departamento de Direito Penal e Sancionatório está preparado para assegurar o patrocínio forense de pessoas singulares e coletivas em processos de natureza penal e contraordenacional de elevada complexidade, prestando ainda assessoria nestas áreas e do direito sancionatório em geral (designadamente em matérias do foro disciplinar e de responsabilidade financeira perante o Tribunal de Contas).
A equipa conta com sólida experiência no patrocínio de pessoas singulares e coletivas, em processos-crime de qualquer natureza, com especial enfoque para a criminalidade económica. No âmbito dos processos de natureza contraordenacional, a experiência da equipa abrange diversos sectores regulados, em particular nas áreas de ambiente, banca e mercado de capitais, concorrência, telecomunicações, infrações económicas e contra a saúde pública.
A equipa conta ainda com elevada experiência em matéria de cumprimento normativo, na elaboração, implementação e revisão de programas de compliance e na condução de investigações internas.
Expertise
- Assessoria jurídico-penal
- Contencioso Contraordenacional
- Contencioso Penal
- Implementação de Programas de Compliance
- Investigações Internas
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