Comunicação

EN
EN

About Law.
Around People.

SRS Legal
  • Sobre Nós

    Sobre Nós

    • Quem Somos
    • Responsabilidade Social
    • Governance
    • Prémios e Nomeações
  • Pessoas

    Pessoas

    • As nossas Pessoas
    • Sócios
    • Coordenadores
    • Associados
    • Estagiários
    • Equipa de Gestão
    • Consultores
  • Serviços

    Serviços

    • Os nossos Serviços
    • Áreas de Prática

      Áreas de Prática

      • Administrativo e Ambiente
      • Bancário e Financeiro
      • Compliance
      • Concorrência e União Europeia
      • ESG
      • Fiscal
      • Imigração, Golden Visa e Nacionalidade
      • Imobiliário
      • Laboral e Segurança Social
      • Life Sciences & Healthcare
      • Penal e Sancionatório
      • Private Equity & Venture Capital
      • Propriedade Intelectual
      • Proteção de Dados e Cibersegurança
      • Resolução de Litígios
      • Seguros e Pensões
      • Societário, Comercial e M&A
      • Startups
      • Tecnologia, Media e Telecomunicações
      • Transportes e Marítimo
      • Urbanismo e Ordenamento do Território
    • Setores

      Setores

      • Consultoria e Serviços
      • Distribuição e Consumo
      • Economia Social
      • Energia e Recursos Naturais
      • Financeiro
      • Hotéis, Lazer e Turismo
      • Imobiliário e Construção
      • Indústria
      • Infraestruturas e Transportes
      • Saúde
      • Seguros e Fundos de Pensão
      • Setor Público e Regulação
      • Telecomunicações, Media e Tecnologia
    • Desks

      Desks

      • Alemanha
      • Angola
      • Asia
      • Brasil
      • Espanha
      • Francófono
      • Israel
      • Itália
      • Médio Oriente
      • Moçambique
      • Ucrânia
  • Localizações

    Localizações

    • SRS Global
    • Portugal
    • Angola
    • Brasil
    • Macau
    • Malta
    • Moçambique
    • Singapura
    • Ucrânia
  • Comunicação

    Comunicação

    • Legal Shots

      Legal Shots

      • Administrativo e Contratação Pública
      • Concorrência e União Europeia
      • Corporate & Finance - Bancário e Financeiro
      • Fiscal
      • Laboral
      • Resolução de Litígios
    • Em Destaque
    • Notícias
    • Imprensa
    • Multimédia
    • Newsletters
    • Publicações
    • Contactos
    • Carreira
    • Alumni
    • SRS Updates
    • Área Reservada
Bancários pedem envio para o Tribunal Constitucional do bónus de meia pensão (com José Luís Moreira da Silva)
voltar à comunicação
Jornal Económico 18 Novembro 2022

Bancários pedem envio para o Tribunal Constitucional do bónus de meia pensão (com José Luís Moreira da Silva)

Bancários pedem envio para o Tribunal Constitucional do bónus de meia pensão (com José Luís Moreira da Silva)

"Sindicatos consideram inconstitucional não ter sido pago aos reformados da banca o suplemento de meia pensão e já pediram a Marcelo, à Provedora e aos partidos que enviem a questão para o Palácio Ratton."

(...)

"Esta não é, porém, uma questão pacífica. José Luís Moreira da Silva, sócio da SRS, considera que não está em causa uma violação da Constituição, já que esta «não é cega». «A Constituição não protege uma igualdade meramente formal, mas uma igualdade material», afirma, lembrando que já houve discussões semelhantes, que acabaram por ter essa conclusão."

Download PDF

Outros Artigos

"Mercado de M&A em Portugal mantém-se resiliente apesar da guerra" (com Gustavo Ordonhas Oliveira e José Luís Moreira da Silva)

"Mercado de M&A em Portugal mantém-se resiliente apesar da guerra" (com Gustavo Ordonhas Oliveira e José Luís Moreira da Silva)
26 Março 2026
Jornal de Negócios - LEX
inclui

SRS Legal promove jantar para reforçar ligação entre Portugal e a Austrália na área da Saúde

SRS Legal promove jantar para reforçar ligação entre Portugal e a Austrália na área da Saúde
25 Março 2026
Notícias

SRS Legal reforça posicionamento no The Legal 500 EMEA 2026 com subida em rankings e alargamento de reconhecimentos individuais

SRS Legal reforça posicionamento no The Legal 500 EMEA 2026 com subida em rankings e alargamento de reconhecimentos individuais
25 Março 2026
Notícias

"Heranças: casas, empresas, partilhas e sarilhos" (com José Carlos Soares Machado)

"Heranças: casas, empresas, partilhas e sarilhos" (com José Carlos Soares Machado)
20 Março 2026
Jornal de Negócios
inclui
Ver todos

Subscreva a nossa newsletter, queremos mantê-lo a par.

Subscreva a nossa Newsletter
Siga-nos
Lisboa 2030
Termos e Condições | Política de Privacidade | Política de Cookies
Copyright 2022 - 2026 © SRS Legal. Todos os direitos reservados.
Created by SOFTWAY.
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do:
Chrome
Safari
Firefox
Edge