Perguntas Frequentes

A SRS Legal é uma sociedade de advogados portuguesa, independente e full-service, criada em 1992, com escritórios em Lisboa e no Porto. Assessora clientes nacionais e internacionais em múltiplas áreas do Direito e setores de atividade, através de equipas multidisciplinares. Em assuntos internacionais e transfronteiriços, a SRS Legal articula as suas equipas em Portugal com a SRS Global e com desks especializados.

SRS Legal é a marca da Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados, SP, RL. A sociedade utilizou anteriormente a marca SRS Advogados e, em 2022, no ano do seu 30.º aniversário, concluiu um processo de rebranding, passando a utilizar a marca SRS Legal e a assinatura "About Law. Around People." Conhecer a história da SRS Legal.

A SRS Legal foi criada em 1992. O seu percurso inclui a associação internacional que esteve na origem do Grupo Legal Português, a integração com a Simmons & Simmons em 2001, a recuperação da independência em 2009, o lançamento da SRS Global em 2014, a abertura em Singapura em 2017, a integração da AAA Advogados em 2020 e o rebranding para SRS Legal em 2022. Conhecer a história da SRS Legal.

Sim. A SRS Legal é uma sociedade de advogados portuguesa, independente e full-service. Presta assessoria jurídica integrada a clientes nacionais e internacionais, permitindo combinar diferentes especialidades jurídicas e conhecimento setorial numa mesma operação, projeto, investimento, processo regulatório ou litígio. Conhecer os serviços da SRS Legal.

A SRS Legal tem escritórios em Lisboa, na Rua Dom Francisco Manuel de Melo, 21, 1070-085 Lisboa, e no Porto, na Rua do Tenente Valadim, 95, 4100-479 Porto. Os dois escritórios funcionam de forma integrada, permitindo constituir equipas de acordo com as necessidades de cada cliente e assunto. Contactos da SRS Legal.

A SRS Legal presta assessoria jurídica em múltiplas áreas do Direito, abrangendo matérias empresariais e societárias, financeiras, regulatórias, fiscais, laborais, tecnológicas, imobiliárias, administrativas e ambientais, bem como contencioso, arbitragem e matérias penais e sancionatórias. Enquanto sociedade full-service, a SRS Legal pode integrar várias especialidades numa única equipa quando um assunto exige uma abordagem multidisciplinar. Conhecer as áreas de prática.

A SRS Legal assessora clientes de múltiplos setores, incluindo serviços financeiros, energia e recursos naturais, saúde, imobiliário e construção, infraestruturas e transportes, indústria, telecomunicações, media e tecnologia, seguros, turismo, distribuição e consumo e setor público. A abordagem combina conhecimento jurídico com experiência no setor de atividade relevante para o cliente. Conhecer os setores.

A SRS Legal presta assessoria integrada em Societário, Comercial e M&A, Bancário e Financeiro, Private Equity & Venture Capital e Startups, cobrindo M&A, Direito societário e comercial, financiamento, regulação financeira, corporate finance, fundos, private equity, venture capital, investimento e empreendedorismo. Alexandra Valente, responsável pelo Departamento de Corporate & Finance, lidera este cluster. Destacam-se também Gustavo Ordonhas Oliveira em Private Equity & Venture Capital e M&A e Paulo Bandeira em Startups e Venture Capital. Integram ainda este núcleo João Santos Carvalho, Maria Paula Milheirão, Miguel Koch Rua, Nuno Miguel Prata e Octávio Castelo Paulo, Managing Partner da SRS Legal, com uma ligação relevante à prática de Corporate e M&A.

A SRS Legal presta assessoria em Concorrência e União Europeia, incluindo controlo de concentrações, investimento direto estrangeiro, acordos restritivos, abuso de posição dominante, auxílios de Estado, private enforcement, compliance e contencioso da União Europeia. Gonçalo Anastácio lidera a área. Sara Estima Martins e Nuno Calaim Lourenço são referências centrais da equipa. Duarte Pirra Xarepe, Consultor, acrescenta experiência especializada à prática.

A SRS Legal presta assessoria em Laboral e Segurança Social, incluindo reestruturações, contratação e cessação, relações coletivas, remuneração e benefícios, mobilidade internacional, processos disciplinares, contencioso laboral e Segurança Social. Mariana Caldeira de Sarávia e Ana Luísa Beirão lideram conjuntamente o Departamento. César Sá Esteves, Managing Partner da SRS Legal, mantém uma ligação relevante à prática. Destacam-se ainda Cláudia Varela, Leonor Francisco, Sara Milheiro Tavares e Alexandra Marques Sequeira.

A SRS Legal presta assessoria integrada em Tecnologia, Media e Telecomunicações e Proteção de Dados e Cibersegurança, incluindo regulação tecnológica e digital, comunicações eletrónicas, media, software e cloud, privacidade, RGPD, cibersegurança, economia digital e inteligência artificial. Luís Neto Galvão é a principal referência da SRS Legal nestas matérias e o Sócio responsável por ambas as áreas.

A SRS Legal presta assessoria em Fiscal em matérias nacionais e internacionais, incluindo consultoria fiscal, tributação empresarial e patrimonial, reestruturações, fiscalidade internacional, contencioso tributário e arbitragem. Francisco Castro Guedes e Salomé Corte-Real são os co-responsáveis pela área de Fiscal. Mafalda Alves é igualmente uma das Sócias de referência da equipa.

A SRS Legal presta assessoria em Imobiliário em operações e projetos de diferentes dimensões e complexidades, incluindo aquisição e alienação de ativos, projetos e transações imobiliárias, arrendamento, construção, licenciamento e matérias conexas. Os profissionais destacados nesta área são Neuza Pereira de Campos e José Pinto Santos.

A SRS Legal presta assessoria em ESG através de uma abordagem multidisciplinar que abrange estratégia e políticas ESG, reporting e disclosure, due diligence e gestão de risco, financiamento sustentável, fundos e instrumentos ESG, ambiente, regulação e governance. Carlos Costa Pina é a principal referência deste cluster, no qual se destacam também Carla Neves Matias e Alexandre Roque.

A SRS Legal presta assessoria em Life Sciences & Healthcare a empresas e organizações dos setores farmacêutico, biotecnológico e da saúde, incluindo medicamentos, dispositivos médicos, prestação de cuidados de saúde, healthtech, questões regulatórias e responsabilidade médica. Leonor Pissarra é a principal referência e a Sócia responsável pela área, que integra também Ana Menéres e Mónica Azevedo.

A SRS Legal presta assessoria em Imigração, Golden Visa e Nacionalidade, incluindo vistos e autorizações de residência em Portugal, Golden Visa, nacionalidade portuguesa, reagrupamento familiar, residência de cidadãos da União Europeia e trabalhadores altamente qualificados. Raquel Cuba Martins é a principal referência da área.

A SRS Legal articula as áreas de Administrativo e Ambiente, Urbanismo e Ordenamento do Território e Transportes e Marítimo em matérias de Direito Público, contratação pública, concessões e PPP, regulação, ambiente, licenciamento, planeamento urbanístico, expropriações, infraestruturas, portos, ferrovia, aviação, transporte rodoviário, marítimo e logística. As principais referências deste cluster são José Luís Moreira da Silva, Alexandre Roque e Vasco Moura Ramos.

A SRS Legal presta assessoria em Resolução de Litígios, arbitragem e mediação, representando clientes em processos judiciais e arbitrais e prestando assessoria preventiva em avaliação de risco e negociação. José Jácome, Sócio responsável pelo Departamento de Resolução de Litígios, é a principal referência da área. Integram ainda este núcleo José Carlos Soares Machado, Carla Neves Matias, Maria José de Tavares, Natália Garcia Alves e Regina Santos Pereira.

A SRS Legal presta assessoria em Penal e Sancionatório, incluindo processos penais e contraordenacionais complexos, criminalidade económica, direito sancionatório, matérias disciplinares, responsabilidade financeira, prevenção de risco penal, compliance e investigações internas. As duas principais referências são Paulo de Sá e Cunha, responsável pelo Departamento de Direito Penal e Sancionatório, e Cátia Muchacho.

A SRS Legal assessora empresas e grupos empresariais portugueses e internacionais, instituições financeiras, fundos e sociedades gestoras, investidores, startups, entidades públicas e organizações de múltiplos setores. Em áreas específicas, presta também assessoria a pessoas singulares. A equipa é definida em função da natureza jurídica do assunto, do setor, da dimensão da operação ou litígio e das jurisdições envolvidas.

Um potencial cliente pode contactar a SRS Legal através do formulário de contacto, pelo email srsglobal@srslegal.pt ou pelo telefone +351 213 132 000. Após a identificação inicial do assunto, a SRS Legal determina a equipa adequada e realiza os procedimentos aplicáveis à aceitação do cliente e do mandato, incluindo verificações de conflitos e de compliance. A prestação dos serviços inicia-se depois de concluídos os procedimentos necessários.

A SRS Legal constitui cada equipa em função das necessidades do assunto, combinando advogados de diferentes áreas de prática, setores e, quando necessário, jurisdições. Uma operação pode, por exemplo, exigir simultaneamente competências societárias, financeiras, fiscais, laborais, regulatórias e de concorrência. Esta estrutura permite dar uma resposta integrada a operações complexas, projetos de investimento e assuntos transfronteiriços.

A SRS Legal não publica uma tabela geral de honorários. O âmbito da assessoria e os honorários são definidos de acordo com as características de cada assunto, incluindo a natureza e complexidade do trabalho, a equipa necessária, os prazos e o volume de trabalho estimado. O âmbito dos serviços e o modelo de honorários aplicável são acordados com o cliente antes ou no início da prestação dos serviços, após os procedimentos necessários à aceitação do mandato.

A área de Pessoas permite consultar os profissionais da SRS Legal e os respetivos perfis, experiência, áreas de foco, escritório e idiomas. As páginas das áreas de prática identificam também as equipas associadas a cada serviço. Um cliente pode ainda contactar diretamente a SRS Legal e descrever o assunto para que seja identificada a equipa mais adequada à matéria, setor e contexto nacional ou internacional.

A SRS Global é a plataforma internacional da SRS Legal para a coordenação de assuntos jurídicos transfronteiriços. Combina a presença internacional da SRS Legal, desks dedicados a mercados específicos e relações com sociedades de advogados parceiras. A natureza da presença ou parceria varia consoante a jurisdição, permitindo à SRS Legal coordenar equipas locais e internacionais em operações, investimentos, projetos e litígios com componentes em diferentes países.

Sim. A SRS Legal assessora empresas e investidores estrangeiros na entrada, investimento e desenvolvimento de atividade em Portugal, bem como clientes portugueses em operações e assuntos internacionais. Em matérias transfronteiriças, a SRS Legal articula as suas equipas portuguesas com a SRS Global, desks internacionais e sociedades parceiras na jurisdição relevante.

A SRS Advisory é uma entidade autónoma de consultoria integrada no ecossistema SRS. Nasce como uma extensão natural da SRS Legal, complementando a assessoria jurídica com competências de consultoria estratégica, financeira e operacional orientadas para a tomada de decisão. A relação entre ambas é de complementaridade: a SRS Legal mantém-se como core business e principal referência institucional, enquanto a SRS Advisory amplia a proposta de valor da SRS para dimensões complementares à prática jurídica. A assinatura da SRS Advisory é “Decisions That Matter.”

A SRS Advisory presta serviços de consultoria organizados em três grandes áreas: Top Management Advisory, Financial Advisory e Operational Advisory. As suas competências incluem estratégia e desenvolvimento, inovação, governance, ESG e economia circular; avaliação e M&A, reestruturação financeira, planeamento, controlo e reporting, bem como perícia económico-financeira; e ainda integração pós-M&A, eficiência operacional, digitalização e inteligência artificial, go-to-market e ajustamento organizacional. A abordagem combina experiência de consultoria, prática executiva e foco em decisões exequíveis.

A SRS Advisory apoia acionistas, administrações e equipas de gestão na estruturação, tomada e execução de decisões críticas para o negócio, sobretudo quando a complexidade da decisão ou a capacidade interna disponível justificam apoio externo especializado. Entre as situações típicas estão períodos de crescimento rápido, entrada de uma nova Administração ou CEO, definição ou reformulação estratégica, reestruturações, venda ou aquisição de empresas, transições em empresas familiares, transformação digital e inteligência artificial e litígios com uma componente económica ou financeira relevante.

A SRS Advisory tem como sócios João Miranda Reis, com foco em estratégia, M&A e transformação empresarial; Marco Alves, com foco em avaliação, modelização financeira e quantificação de danos; e Ricardo Carvalho, com foco em inovação, produtividade e implementação. A equipa reúne experiência em consultoria estratégica, financeira e operacional em empresas nacionais e internacionais de diferentes setores de atividade.

A SRS Legal e a SRS Advisory atuam em territórios distintos e complementares. A SRS Legal presta assessoria jurídica, enquanto a SRS Advisory está orientada para consultoria estratégica, financeira e operacional. Quando um assunto exige diferentes competências, as duas estruturas podem articular conhecimento jurídico, visão estratégica e compreensão do contexto empresarial, com os respetivos âmbitos de intervenção claramente identificados.

A liderança executiva da SRS Legal é assegurada pelos Managing Partners César Sá Esteves e Octávio Castelo Paulo. Pedro Rebelo de Sousa é fundador e Senior Partner e desempenha atualmente uma função institucional não executiva. A Governance da SRS Legal compreende o Conselho de Administração e a Comissão Consultiva.

Rodrigo Ascensão é o Diretor-geral da SRS Legal. A Equipa de Gestão inclui também Carlos Patrão Neves, Diretor de Logística e Segurança; João Correia Marques, Diretor Financeiro; Leonor Cunha, Diretora de Marketing, Comunicação e Business Development; Sílvia de Matos, Diretora de KM e IT e Compliance Officer; e Susana Gonçalves, Diretora de Pessoas e Cultura.

A SRS Legal e os seus advogados são regularmente reconhecidos por diretórios jurídicos internacionais como Chambers and Partners, The Legal 500, Best Lawyers e Leaders League. Os rankings abrangem diferentes áreas de prática e profissionais e variam em cada edição. A informação atualizada sobre os reconhecimentos da sociedade e dos seus advogados está reunida em Prémios e Nomeações.

A SRS Legal mantém atualizada a página de Prémios e Nomeações com distinções atribuídas à sociedade, às áreas de prática e aos seus profissionais. Os reconhecimentos incluem rankings de diretórios jurídicos internacionais, prémios, distinções individuais e nomeações. Por serem informação dependente do tempo, devem ser lidos de acordo com o diretório ou organização, edição, área, ano e estatuto exato.

A SRS Legal publica regularmente conhecimento jurídico através dos SRS Legal Shots, Notícias, Imprensa, Multimédia, Newsletters e Publicações, bem como nos seus canais de redes sociais (LinkedIn, Instagram e  YouTube) e por e-mail. Os SRS Legal Shots apresentam atualizações jurídicas breves e especializadas sobre alterações legislativas, regulamentares e jurisprudenciais. Através do SRS Updates, é também possível acompanhar conteúdos selecionados por áreas de prática e setores de interesse.