Comunicação

EN
EN

About Law.
Around People.

SRS Legal
  • Sobre Nós

    Sobre Nós

    • Quem Somos
    • Responsabilidade Social
    • Governance
    • Prémios e Nomeações
  • Pessoas

    Pessoas

    • As nossas Pessoas
    • Sócios
    • Coordenadores
    • Associados
    • Estagiários
    • Equipa de Gestão
    • Consultores
  • Serviços

    Serviços

    • Os nossos Serviços
    • Áreas de Prática

      Áreas de Prática

      • Administrativo e Ambiente
      • Bancário e Financeiro
      • Compliance
      • Concorrência e União Europeia
      • ESG
      • Fiscal
      • Imigração, Golden Visa e Nacionalidade
      • Imobiliário
      • Laboral e Segurança Social
      • Life Sciences & Healthcare
      • Penal e Sancionatório
      • Private Equity & Venture Capital
      • Propriedade Intelectual
      • Proteção de Dados e Cibersegurança
      • Resolução de Litígios
      • Seguros e Pensões
      • Societário, Comercial e M&A
      • Startups
      • Tecnologia, Media e Telecomunicações
      • Transportes e Marítimo
      • Urbanismo e Ordenamento do Território
    • Setores

      Setores

      • Consultoria e Serviços
      • Distribuição e Consumo
      • Economia Social
      • Energia e Recursos Naturais
      • Financeiro
      • Hotéis, Lazer e Turismo
      • Imobiliário e Construção
      • Indústria
      • Infraestruturas e Transportes
      • Saúde
      • Seguros e Fundos de Pensão
      • Setor Público e Regulação
      • Telecomunicações, Media e Tecnologia
    • Desks

      Desks

      • Alemanha
      • Angola
      • Asia
      • Brasil
      • Espanha
      • Francófono
      • Israel
      • Itália
      • Médio Oriente
      • Moçambique
      • Ucrânia
  • Localizações

    Localizações

    • SRS Global
    • Portugal
    • Angola
    • Brasil
    • Macau
    • Malta
    • Moçambique
    • Singapura
    • Ucrânia
  • Comunicação

    Comunicação

    • Legal Shots

      Legal Shots

      • Administrativo e Contratação Pública
      • Concorrência e União Europeia
      • Corporate & Finance - Bancário e Financeiro
      • Fiscal
      • Laboral
      • Resolução de Litígios
    • Em Destaque
    • Notícias
    • Imprensa
    • Multimédia
    • Newsletters
    • Publicações
    • Contactos
    • Carreira
    • Alumni
    • SRS Updates
    • Área Reservada
"Comprar casa sem apresentar licença: tudo o que muda no simplex" (com Neuza Pereira de Campos e Alexandre Roque)
voltar à comunicação
Idealista 17 Janeiro 2024

"Comprar casa sem apresentar licença: tudo o que muda no simplex" (com Neuza Pereira de Campos e Alexandre Roque)

"Comprar casa sem apresentar licença: tudo o que muda no simplex" (com Neuza Pereira de Campos e Alexandre Roque)

«Importa, desde logo, esclarecer que "a medida não vem permitir vender a casa sem licença, mas sim sem obrigatoriedade de exibir na escritura a autorização de utilização", frisam Neuza Pereira de Campos, sócia responsável pelo Departamento de Imobiliário da SRS Legal e Alexandre Roque, sócio da SRS Legal, especializado em Urbanismo e Ordenamento do Território.»

Download PDF

Outros Artigos

"Um novo passo no lobbying. entre a transparência e os limites da advocacia" (com José Luís Moreira da Silva)

"Um novo passo no lobbying. entre a transparência e os limites da advocacia" (com José Luís Moreira da Silva)
13 Outubro 2025
Imprensa
inclui

SRS Legal destacada no 'ranking' IFLR1000 2025

SRS Legal destacada no 'ranking' IFLR1000 2025
10 Outubro 2025
Notícias

Rui Costa está apenas a representar a SAD: "Processo pode ser suspenso por se considerar culpa muito leve" (com Paulo de Sá e Cunha)

Rui Costa está apenas a representar a SAD: "Processo pode ser suspenso por se considerar culpa muito leve" (com Paulo de Sá e Cunha)
7 Outubro 2025
TSF
inclui

SRS Legal Shots: STJ decide: dias de falta por luto contam-se de forma corrida

SRS Legal Shots: STJ decide: dias de falta por luto contam-se de forma corrida
1 Outubro 2025
Notícias
inclui
Ver todos

Subscreva a nossa newsletter, queremos mantê-lo a par.

Subscreva a nossa Newsletter
Siga-nos
Termos e Condições | Política de Privacidade | Política de Cookies
Copyright 2022 - 2025 © SRS Legal. Todos os direitos reservados.
Created by SOFTWAY.
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do:
Chrome
Safari
Firefox
Edge