Comunicação

EN
EN

About Law.
Around People.

SRS Legal
  • Sobre Nós

    Sobre Nós

    • Quem Somos
    • Responsabilidade Social
    • Governance
    • Prémios e Nomeações
  • Pessoas

    Pessoas

    • As nossas Pessoas
    • Sócios
    • Coordenadores
    • Associados
    • Estagiários
    • Equipa de Gestão
    • Consultores
  • Serviços

    Serviços

    • Os nossos Serviços
    • Áreas de Prática

      Áreas de Prática

      • Administrativo e Ambiente
      • Bancário e Financeiro
      • Compliance
      • Concorrência e União Europeia
      • ESG
      • Fiscal
      • Imigração, Golden Visa e Nacionalidade
      • Imobiliário
      • Laboral e Segurança Social
      • Life Sciences & Healthcare
      • Penal e Sancionatório
      • Private Equity & Venture Capital
      • Propriedade Intelectual
      • Proteção de Dados e Cibersegurança
      • Resolução de Litígios
      • Seguros e Pensões
      • Societário, Comercial e M&A
      • Startups
      • Tecnologia, Media e Telecomunicações
      • Transportes e Marítimo
      • Urbanismo e Ordenamento do Território
    • Setores

      Setores

      • Consultoria e Serviços
      • Distribuição e Consumo
      • Economia Social
      • Energia e Recursos Naturais
      • Financeiro
      • Hotéis, Lazer e Turismo
      • Imobiliário e Construção
      • Indústria
      • Infraestruturas e Transportes
      • Saúde
      • Seguros e Fundos de Pensão
      • Setor Público e Regulação
      • Telecomunicações, Media e Tecnologia
    • Desks

      Desks

      • Alemanha
      • Angola
      • Asia
      • Brasil
      • Espanha
      • Francófono
      • Israel
      • Itália
      • Médio Oriente
      • Moçambique
      • Ucrânia
  • Localizações

    Localizações

    • SRS Global
    • Portugal
    • Angola
    • Brasil
    • Macau
    • Malta
    • Moçambique
    • Singapura
    • Ucrânia
  • Comunicação

    Comunicação

    • Legal Shots

      Legal Shots

      • Administrativo e Contratação Pública
      • Concorrência e União Europeia
      • Corporate & Finance - Bancário e Financeiro
      • Fiscal
      • Laboral
      • Resolução de Litígios
    • Em Destaque
    • Notícias
    • Imprensa
    • Multimédia
    • Newsletters
    • Publicações
    • Contactos
    • Carreira
    • Alumni
    • SRS Updates
    • Área Reservada
"Governo facilita construção em solos rústicos e agrícolas" (com Alexandre Roque)
voltar à comunicação
Expresso 19 Maio 2023

"Governo facilita construção em solos rústicos e agrícolas" (com Alexandre Roque)

"Governo facilita construção em solos rústicos e agrícolas" (com Alexandre Roque)

«Opinião diferente tem Alexandre Roque, sócio da SRS Legal nas áreas do direito do urbanismo e ordenamento do território, segundo o qual a alteração de 2014 “cristalizou o uso dos solos”. O advogado considera que a proposta de lei “tem margem para evoluir e não permite a utilização de solos das Reservas Agrícola e Ecológica”. Na prática, defende, “há uma simplificação do uso do solo que tem um alcance limitado e que deixa de exigir um plano de pormenor, que, em média, não se consegue aprovar em menos de dois anos”. E introduz “segurança jurídica aos proprietários”. Uma proposta de lei que Alexandre Roque vê com “bondade” e que “pode aumentar a perspetiva de utilização de muitos terrenos, ao permitir a construção de habitação”, e ainda com a “dispensa de burocracias”, ao quebrar o pedido prévio de informação que autorizava a construção mas mantinha os terrenos cativos “durante anos”.»

Download PDF

Outros Artigos

"Trabalho XXI - Uma reforma esperada e ao sabor dos ventos políticos" (com Mariana Caldeira Sarávia e Ana Luísa Beirão)

"Trabalho XXI - Uma reforma esperada e ao sabor dos ventos políticos" (com Mariana Caldeira Sarávia e Ana Luísa Beirão)
17 Outubro 2025
Advocatus
inclui

SRS Legal distinguida pelo ITR World Tax em cinco áreas

SRS Legal distinguida pelo ITR World Tax em cinco áreas
16 Outubro 2025
Notícias

"Governo pondera nova mega concessão para todas as travessias do Tejo em Lisboa, mas faltam estudos sobre Algés-Trafaria" (com José Luís Moreira da Silva)

"Governo pondera nova mega concessão para todas as travessias do Tejo em Lisboa, mas faltam estudos sobre Algés-Trafaria" (com José Luís Moreira da Silva)
15 Outubro 2025
Observador
inclui

"Um novo passo no lobbying. entre a transparência e os limites da advocacia" (com José Luís Moreira da Silva)

"Um novo passo no lobbying. entre a transparência e os limites da advocacia" (com José Luís Moreira da Silva)
13 Outubro 2025
Imprensa
inclui
Ver todos

Subscreva a nossa newsletter, queremos mantê-lo a par.

Subscreva a nossa Newsletter
Siga-nos
Termos e Condições | Política de Privacidade | Política de Cookies
Copyright 2022 - 2025 © SRS Legal. Todos os direitos reservados.
Created by SOFTWAY.
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do:
Chrome
Safari
Firefox
Edge