Morosidade, falta de recursos e instabilidade: os grandes desafios da Justiça em 2026 (com César Sá Esteves e Octávio Castelo Paulo)

«Por outro lado, os managing partners da SRS Legal, César Sá Esteves e Octávio Castelo Paulo, consideram que é “essencial” reforçar a literacia jurídica, tanto da sociedade como dos próprios profissionais, para que a justiça seja percebida como “estruturante e não como um sistema opaco”. “o combate aos “inimigos” da justiça não passa por mais regulamentação –_ frequentemente excessiva – mas por uma cultura de responsabilidade, transparência e proximidade”, sublinham.

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“A confiança não se recupera com explicações sobre atrasos, mas com formas de atuação mais céleres, simples e orientadas para resultados. E necessário definir metas claras de desempenho, monitorizar tempos de resposta e responsabilizar pela sua não observância”, apontam os managing partners da SRS. César Sá Esteves e Octávio Castelo Paulo sublinham que apostar nos meios de resolução alternativa de litígios é “igualmente crucial”, uma vez que liberta os tribunais para matérias que exigem intervenção jurisdicional. Também a dignificação do defensor oficioso é outro elemento decisivo para assegurar um “verdadeiro direito de defesa”.

“Importa melhorar a comunicação interna e externa e utilizar a inteligência artificial como ferramenta de apoio à tramitação e gestão processual, sempre com um quadro ético e regulatório claro que assegure transparência, segurança e proporcionalidade”, acrescentam.»