"TGV: Um novo caminho ferroviário mas com riscos associados" (com José Luís Moreira da Silva)

«José Luís Moreira da Silva, sócio da SRS Legal, explicou à Advocatus que o financiamento é um dos principais riscos deste projeto que devem ser “bem” considerados e pensados pelos concorrentes.
“Recai sobre os concorrentes o risco quase total de financiamento da construção e manutenção da linha nova a construir, existindo umas linhas de apoio do Governo e de Fundos Europeus, mas relativamente reduzidas face ao total necessário. Assim, cabe aos concorrentes obterem financiamento junto do BEI e da Banca comercial da maior parte dos fundos necessários. Estaremos a falar de, entre equity e empréstimos bancários, em torno de 700 a 800 milhões de euros. Ou seja, não é para qualquer concorrente”, disse.
Face a este risco, o advogado assegura que se estão a formar grandes consórcios de forma a terem a capacidade e “músculo” financeiro adequado. “Sendo uma concessão em regime de PPP, o risco recai quase totalmente no concessionário, pelo que tem de ter capacidade para o efeito”, acrescentou.
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Sobre os contratos financeiros e de projeto, José Luís Moreira da Silva defende que se deve saber e conseguir negociar “bem com a banca”, os “contratos para a elaboração dos projetos”, para as “expropriações”, para as “empreitadas”, para a “fiscalização” e para a “manutenção”, enquanto contratos mais relevantes. “De uma boa negociação e ainda melhor execução destes contratos pode advir ganhos importantes ou percas desastrosas”, acrescentou.
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Mas com valores tão elevados implicados é necessário ter cautela para que o projeto não corra mal. Para José Luís Moreira da Silva o fator tempo ou prazo de execução é “primordial”. “Há vários riscos que podem pôr em causa a conclusão dos milestones relevantes, com grandes custos para o projeto. Também é necessário saber imputar à entidade certa os vários riscos do projeto, de forma a repartir o mesmo e não ficar com riscos impossíveis ou muito difíceis de gerir”, referiu.
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Várias são as oportunidades que o país pode aproveitar com a linha de alta velocidade. Desde logo, e segundo José Luís Moreira da Silva, um grande investimento e oportunidade para as empresas nacionais, não só aos membros dos consórcios, mas para todas as PMEs “que serão subcontratadas e prestarão serviços e fornecimentos ao longo dos 30 anos de duração inicial do contrato. Mas também a aquisição de know how tão importante nesta matéria”.
“As empresas portuguesas não têm grande experiência em alta velocidade, ao contrário das congéneres espanholas, onde os projetos desta índole se repetem. É uma importante mais-valia para a economia portuguesa”, sublinhou.»