Gonçalo Anastácio e Nuno Calaim Lourenço assinam capítulo no “Merger Control” da Chambers and Partners

Gonçalo Anastácio e Nuno Calaim Lourenço, respetivamente Sócio e Advogado Coordenador da SRS Advogados, são os autores do capítulo de Portugal da edição de 2018 da publicação internacional “Merger Control” da Chambers and Partners.

Os especialistas em Direito da Concorrência analisam em profundidade, nesta obra, a lei processual e substantiva que regula a tramitação, apreciação e decisão das operações de concentração que são notificáveis à Autoridade da Concorrência em Portugal, cobrindo temáticas específicas como as exigências de notificação, os prazos para a apreciação das operações, a sua análise substantiva, o regime dos compromissos, a aplicação de sanções, a intervenção de terceiros no procedimento, a possibilidade de impugnação judicial e uma breve alusão a dados estatísticos. 

Gonçalo Anastácio, Sócio e membro do CA da SRS Advogados, onde lidera o Departamento de Concorrência e UE. Foi sócio da Simmons & Simmons, em cujo escritório de Londres trabalhou. Membro do Círculo de Advogados de Direito da Concorrência. É autor de obras de referência nacionais e internacionais em direito da concorrência. Licenciado por Coimbra, Pós-graduado em Estudos Europeus pela Sorbonne e Mestre em Direito Comunitário pela FDL, onde foi docente da licenciatura e pós-graduações. Especialista em Direito Europeu e da Concorrência pela Ordem dos Advogados e top band nos diretórios de referência Chambers e L500.

Nuno Calaim Lourenço, Advogado Coordenador no departamento de Concorrência e UE da SRS Advogados, tem sido autor de várias publicações sobre temas do Direito da UE e concorrência. Trabalhou anteriormente na Direção Geral de Concorrência da Comissão Europeia e na Sociedade de Advogados White & Case, em Bruxelas. Doutorando em Ciências Jurídico-económicas, pela FDL, tem ainda um LL.M., Master of Law em Direito de Concorrência, pela Queen Mary, Universidade de Londres e um Mestrado em Direito da UE pela Universidade de Lisboa.