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Notícias 28 Novembro 2023

Gonçalo Anastácio participa como orador no II Congresso da Concorrência em Portugal

Gonçalo Anastácio participou na qualidade de orador, dia 28 de novembro de 2023, no II Congresso da Concorrência em Portugal.

O sócio da SRS Legal, responsável pelo Departamento de Concorrência e União Europeia da sociedade, integrou um painel de debate sob o tema "Como podem as Autoridades Reguladoras contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento económico e social de Portugal?". Sob a moderação de Diogo Cavaleiro, jornalista do Expresso, Gonçalo Anastácio abordou - juntamente com Ricardo Sousa (Diretor-Adjunto de Supervisão Comportamental no Banco de Portugal e alumnum da SRS Legal), João Pateira Ferreira (Counsel da Linklaters) e Ricardo Loureiro (Vogal da ERSE) - temáticas como "Uma visão formalista versus uma visão desafiadora do status quo"; "Maior intervenção nos processos legislativos?"; "Amicus curiae do legislador?"; "Estudos, recomendações e medidas cautelares, ferramentas de excelência adormecidas prestes a acordar?"; "Quais os maiores desafios para as autoridades reguladoras?"; e ainda "Prevenção versus atuação ex post, qual apresenta melhores resultados?".

Na esteira do I Congresso realizado em 2022, que contou com a participação de cerca de 200 pessoas e mais de 30 oradores, o II Congresso da Concorrência em Portugal realizou-se na instalações da ICC Portugal, em Lisboa. Ofereceu oportunidades únicas de ligação entre profissionais de diversas áreas – empresas, associações, juízes, académicos, deputados, representantes da sociedade civil, autoridades reguladoras, advogados e jornalistas. A edição de 2023 contou com cinco sessões, com tópicos dirigidos tanto aos profissionais mais jovens como aos mais experientes.

As principais conclusões do Congresso darão lugar a Recomendações que serão comunicadas a instituições e organismos, incluindo Parlamento, Governo, Parlamento Europeu e Comissão Europeia. O Congresso teve o apoio da SRS Legal.

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