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Notícias 9 Novembro 2022

José Luís Moreira da Silva e Mariana Silva Marques escrevem capítulo do livro "Direito dos Transportes de Angola II"

José Luís Moreira da Silva e Mariana Silva Marques, respetivamente sócio e advogada associada da SRS Legal, são co-autores de um capítulo do livro Direito dos Transportes de Angola II.

O capítulo, denominado Introdução ao Regime Jurídico dos Portos em Angola, debruça-se sobre o setor portuário daquele país, bem como sobre o regime do domínio e atividades portuárias, com os devidos enquadramentos.

Esta obra surge na sequência do Direito dos Transportes de Angola I, que conta com os mesmos coordenadores: Paulino Lukamba e Manuel Januário da Costa Gomes. Constitui um dos efeitos visíveis de uma iniciativa colaborativa entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila, em Benguela, traduzida na organização de um mestrado sobre Direito dos Transportes - I Curso de Mestrado em Direito dos Transportes -, sob a coordenação científica dos Professores Dário Moura Vicente e Manuel Januário da Costa Gomes.

No primeiro volume, os coordenadores e organizadores afirmaram estar convencidos "de que o mesmo serve plenamente o objectivo de impulsionar o estudo do Direito dos Transportes em Angola e de que pode constituir uma mola para a afirmação da Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila como centro do estudo do Direito dos Transportes."

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