Comunicação

EN
EN

About Law.
Around People.

SRS Legal
  • Sobre Nós

    Sobre Nós

    • Quem Somos
    • Responsabilidade Social
    • Governance
    • Prémios e Nomeações
  • Pessoas

    Pessoas

    • As nossas Pessoas
    • Sócios
    • Coordenadores
    • Associados
    • Estagiários
    • Equipa de Gestão
    • Consultores
  • Serviços

    Serviços

    • Os nossos Serviços
    • Áreas de Prática

      Áreas de Prática

      • Administrativo e Ambiente
      • Bancário e Financeiro
      • Compliance
      • Concorrência e União Europeia
      • ESG
      • Fiscal
      • Imigração, Golden Visa e Nacionalidade
      • Imobiliário
      • Laboral e Segurança Social
      • Life Sciences & Healthcare
      • Penal e Sancionatório
      • Private Equity & Venture Capital
      • Propriedade Intelectual
      • Proteção de Dados e Cibersegurança
      • Resolução de Litígios
      • Seguros e Pensões
      • Societário, Comercial e M&A
      • Startups
      • Tecnologia, Media e Telecomunicações
      • Transportes e Marítimo
      • Urbanismo e Ordenamento do Território
    • Setores

      Setores

      • Consultoria e Serviços
      • Distribuição e Consumo
      • Economia Social
      • Energia e Recursos Naturais
      • Financeiro
      • Hotéis, Lazer e Turismo
      • Imobiliário e Construção
      • Indústria
      • Infraestruturas e Transportes
      • Saúde
      • Seguros e Fundos de Pensão
      • Setor Público e Regulação
      • Telecomunicações, Media e Tecnologia
    • Desks

      Desks

      • Alemanha
      • Angola
      • Asia
      • Brasil
      • Espanha
      • Francófono
      • Israel
      • Itália
      • Médio Oriente
      • Moçambique
      • Ucrânia
  • Localizações

    Localizações

    • SRS Global
    • Portugal
    • Angola
    • Brasil
    • Macau
    • Malta
    • Moçambique
    • Singapura
    • Ucrânia
  • Comunicação

    Comunicação

    • Legal Shots

      Legal Shots

      • Administrativo e Contratação Pública
      • Concorrência e União Europeia
      • Corporate & Finance - Bancário e Financeiro
      • Fiscal
      • Laboral
      • Resolução de Litígios
    • Em Destaque
    • Notícias
    • Imprensa
    • Multimédia
    • Newsletters
    • Publicações
    • Contactos
    • Carreira
    • Alumni
    • SRS Updates
    • Área Reservada
Nuno Calaim Lourenço assina artigo no Journal of European Competition Law & Practice
voltar à comunicação
Journal of European Competition Law & Practice 26 Março 2020

Nuno Calaim Lourenço assina artigo no Journal of European Competition Law & Practice

Nuno Calaim Lourenço assina artigo no Journal of European Competition Law & Practice

Nuno Calaim Lourenço assina artigo no Journal of European Competition Law & Practice

O Advogado coordenador da SRS Advogados, Nuno Calaim Lourenço, é autor do artigo Printeos v Commission: Importance Of Equal Treatment And Duty To State Reasons In The Calculation Of Fines On Mono-Product Undertakings , publicado no Journal of European Competition Law & Practice (JECLAP) da Oxford University Press.

O artigo refere-se ao (segundo) acórdão do TG no processo Printeos e versa, no essencial, o tema da metodologia de cálculo das coimas em procedimento de infração ao art. 101º do TFUE no caso de empresas mono-produto. É um problema antigo, ainda em desenvolvimento na jurisprudência europeia, sendo que o Parlamento Europeu já veio sugerir a alteração das Orientações da Comissão Europeia a este respeito.

 Consulte aqui o artigo.

Outros Artigos

Pedro Rebelo de Sousa participa na Conferência do Diretório da CCPM de 2025

Pedro Rebelo de Sousa participa na Conferência do Diretório da CCPM de 2025
25 Agosto 2025
Notícias
inclui

SRS Legal lidera em transações de Venture Capital em Portugal no 1.º semestre de 2025

SRS Legal lidera em transações de Venture Capital em Portugal no 1.º semestre de 2025
20 Agosto 2025
Notícias

Newsletter Administrativo e Ambiente | Aprovação pelo Governo da primeira fase da reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A. (documento em inglês)

Newsletter Administrativo e Ambiente | Aprovação pelo Governo da primeira fase da reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A. (documento em inglês)
18 Agosto 2025
Newsletters
inclui

Newsletter - Administrativo e Ambiente | Declaração de Inexistência de Conflitos de Interesses na Administração Pública

Newsletter - Administrativo e Ambiente | Declaração de Inexistência de Conflitos de Interesses na Administração Pública
13 Agosto 2025
Newsletters
inclui
Ver todos

Subscreva a nossa newsletter, queremos mantê-lo a par.

Subscreva a nossa Newsletter
Siga-nos
Termos e Condições | Política de Privacidade | Política de Cookies
Copyright 2022 - 2025 © SRS Legal. Todos os direitos reservados.
Created by SOFTWAY.
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do:
Chrome
Safari
Firefox
Edge