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Notícias 26 Setembro 2022

Nuno Calaim Lourenço conclui Doutoramento em Direito

Nuno Calaim Lourenço conclui Doutoramento em Direito Nuno Calaim Lourenço conclui Doutoramento em Direito

Nuno Calaim Lourenço, coordenador do departamento de Concorrência e União Europeia da SRS, acaba de concluir as provas de Doutoramento em Direito, pela Universidade do Minho.


A sua tese foi aprovada com a nota máxima permitida pelos regulamentos da universidade - “Muito Bom”. O júri foi presidido por Mário Ferreira Monte, pelos arguentes João Espírito Santo Noronha, Cláudia Viana, Joana Covelo de Abreu, Manuel Lopes Porto, Alessandra Silveira e Pedro Madeira Froufe.


A tese defendida e aprovada aprofunda uma das principais questões que se colocam, atualmente, no direito económico nacional e europeu (e na jurisprudência dos tribunais): a relação entre concorrência e contratação pública. Nela, Nuno Calaim Lourenço procurou identificar as possibilidades que existem para o direito da concorrência na esfera da contratação pública, para melhor assegurar os objetivos da aquisição pública.

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