Nuno Calaim Lourenço conclui Doutoramento em Direito

Nuno Calaim Lourenço, coordenador do departamento de Concorrência e União Europeia da SRS, acaba de concluir as provas de Doutoramento em Direito, pela Universidade do Minho.

A sua tese foi aprovada com a nota máxima permitida pelos regulamentos da universidade - “Muito Bom”. O júri foi presidido por Mário Ferreira Monte, pelos arguentes João Espírito Santo Noronha, Cláudia Viana, Joana Covelo de Abreu, Manuel Lopes Porto, Alessandra Silveira e Pedro Madeira Froufe.

A tese defendida e aprovada aprofunda uma das principais questões que se colocam, atualmente, no direito económico nacional e europeu (e na jurisprudência dos tribunais): a relação entre concorrência e contratação pública. Nela, Nuno Calaim Lourenço procurou identificar as possibilidades que existem para o direito da concorrência na esfera da contratação pública, para melhor assegurar os objetivos da aquisição pública.