Comunicação

EN
EN

About Law.
Around People.

SRS Legal
  • Sobre Nós

    Sobre Nós

    • Quem Somos
    • Responsabilidade Social
    • Governance
    • Prémios e Nomeações
  • Pessoas

    Pessoas

    • As nossas Pessoas
    • Sócios
    • Coordenadores
    • Associados
    • Estagiários
    • Equipa de Gestão
    • Consultores
  • Serviços

    Serviços

    • Os nossos Serviços
    • Áreas de Prática

      Áreas de Prática

      • Administrativo e Ambiente
      • Bancário e Financeiro
      • Compliance
      • Concorrência e União Europeia
      • ESG
      • Fiscal
      • Imigração, Golden Visa e Nacionalidade
      • Imobiliário
      • Laboral e Segurança Social
      • Life Sciences & Healthcare
      • Penal e Sancionatório
      • Private Equity & Venture Capital
      • Propriedade Intelectual
      • Proteção de Dados e Cibersegurança
      • Resolução de Litígios
      • Seguros e Pensões
      • Societário, Comercial e M&A
      • Startups
      • Tecnologia, Media e Telecomunicações
      • Transportes e Marítimo
      • Urbanismo e Ordenamento do Território
    • Setores

      Setores

      • Consultoria e Serviços
      • Distribuição e Consumo
      • Economia Social
      • Energia e Recursos Naturais
      • Financeiro
      • Hotéis, Lazer e Turismo
      • Imobiliário e Construção
      • Indústria
      • Infraestruturas e Transportes
      • Saúde
      • Seguros e Fundos de Pensão
      • Setor Público e Regulação
      • Telecomunicações, Media e Tecnologia
    • Desks

      Desks

      • Alemanha
      • Angola
      • Asia
      • Brasil
      • Espanha
      • Francófono
      • Israel
      • Itália
      • Médio Oriente
      • Moçambique
      • Ucrânia
  • Localizações

    Localizações

    • SRS Global
    • Portugal
    • Angola
    • Brasil
    • Macau
    • Malta
    • Moçambique
    • Singapura
    • Ucrânia
  • Comunicação

    Comunicação

    • Legal Shots

      Legal Shots

      • Administrativo e Contratação Pública
      • Concorrência e União Europeia
      • Corporate & Finance - Bancário e Financeiro
      • Fiscal
      • Laboral
      • Resolução de Litígios
    • Em Destaque
    • Notícias
    • Imprensa
    • Multimédia
    • Newsletters
    • Publicações
    • Contactos
    • Carreira
    • Alumni
    • SRS Updates
    • Área Reservada
voltar à comunicação
Notícias 6 Novembro 2023

Nuno Calaim Lourenço publica livro "Contratos Públicos e Concorrência - Uma Perspetiva Europeia" na Almedina

Nuno Calaim Lourenço, sócio da SRS Legal, publica, na editora Almedina, o livro Contratos Públicos e Concorrência - Uma Perspetiva Europeia.

A obra, que corresponde à tese de Doutoramento do autor, analisa a relação que se estabelece entre contratação pública e concorrência. Toma-se a perspetiva do direito da concorrência e das soluções que, nesta sede, poderão assegurar o objetivo do comprador público de realizar uma compra economicamente eficiente.

Parte-se de uma constatação de base: estão em causa dois universos normativos de regulação económica que têm conhecido um desenvolvimento disjunto e desarticulado, cada um muito subserviente às suas próprias idiossincrasias e a uma lógica operacional que tem compartimentado os respetivos campos de atuação, as intencionalidades e os objetivos imediatos que ambos prosseguem. O estudo indaga ainda se, em sede própria, o atual quadro normativo da concorrência oferece a melhor e mais adequada plataforma de conformação e disciplina às atividades de aquisição do setor público e se dá efetivo garante de uma concorrência não falseada nos mercados a que este recorre. Procura também dilucidar se este normativo pode ser aperfeiçoado de modo a proporcionar soluções mais efetivas, e de que forma é que tal desiderato pode ser logrado.

Outros Artigos

Pedro Rebelo de Sousa participa na Conferência do Diretório da CCPM de 2025

Pedro Rebelo de Sousa participa na Conferência do Diretório da CCPM de 2025
25 Agosto 2025
Notícias
inclui

SRS Legal lidera em transações de Venture Capital em Portugal no 1.º semestre de 2025

SRS Legal lidera em transações de Venture Capital em Portugal no 1.º semestre de 2025
20 Agosto 2025
Notícias

Newsletter Administrativo e Ambiente | Aprovação pelo Governo da primeira fase da reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A. (documento em inglês)

Newsletter Administrativo e Ambiente | Aprovação pelo Governo da primeira fase da reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A. (documento em inglês)
18 Agosto 2025
Newsletters
inclui

Newsletter - Administrativo e Ambiente | Declaração de Inexistência de Conflitos de Interesses na Administração Pública

Newsletter - Administrativo e Ambiente | Declaração de Inexistência de Conflitos de Interesses na Administração Pública
13 Agosto 2025
Newsletters
inclui
Ver todos

Subscreva a nossa newsletter, queremos mantê-lo a par.

Subscreva a nossa Newsletter
Siga-nos
Termos e Condições | Política de Privacidade | Política de Cookies
Copyright 2022 - 2025 © SRS Legal. Todos os direitos reservados.
Created by SOFTWAY.
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do:
Chrome
Safari
Firefox
Edge