Nuno Calaim Lourenço publica livro "Contratos Públicos e Concorrência - Uma Perspetiva Europeia" na Almedina

Nuno Calaim Lourenço, sócio da SRS Legal, publica, na editora Almedina, o livro Contratos Públicos e Concorrência - Uma Perspetiva Europeia.

A obra, que corresponde à tese de Doutoramento do autor, analisa a relação que se estabelece entre contratação pública e concorrência. Toma-se a perspetiva do direito da concorrência e das soluções que, nesta sede, poderão assegurar o objetivo do comprador público de realizar uma compra economicamente eficiente.

Parte-se de uma constatação de base: estão em causa dois universos normativos de regulação económica que têm conhecido um desenvolvimento disjunto e desarticulado, cada um muito subserviente às suas próprias idiossincrasias e a uma lógica operacional que tem compartimentado os respetivos campos de atuação, as intencionalidades e os objetivos imediatos que ambos prosseguem. O estudo indaga ainda se, em sede própria, o atual quadro normativo da concorrência oferece a melhor e mais adequada plataforma de conformação e disciplina às atividades de aquisição do setor público e se dá efetivo garante de uma concorrência não falseada nos mercados a que este recorre. Procura também dilucidar se este normativo pode ser aperfeiçoado de modo a proporcionar soluções mais efetivas, e de que forma é que tal desiderato pode ser logrado.