Comunicação

EN
EN

About Law.
Around People.

SRS Legal
  • Sobre Nós

    Sobre Nós

    • Quem Somos
    • Responsabilidade Social
    • Governance
    • Prémios e Nomeações
  • Pessoas

    Pessoas

    • As nossas Pessoas
    • Sócios
    • Coordenadores
    • Associados
    • Estagiários
    • Equipa de Gestão
    • Consultores
  • Serviços

    Serviços

    • Os nossos Serviços
    • Áreas de Prática

      Áreas de Prática

      • Administrativo e Ambiente
      • Bancário e Financeiro
      • Compliance
      • Concorrência e União Europeia
      • ESG
      • Fiscal
      • Imigração, Golden Visa e Nacionalidade
      • Imobiliário
      • Laboral e Segurança Social
      • Life Sciences & Healthcare
      • Penal e Sancionatório
      • Private Equity & Venture Capital
      • Propriedade Intelectual
      • Proteção de Dados e Cibersegurança
      • Resolução de Litígios
      • Seguros e Pensões
      • Societário, Comercial e M&A
      • Startups
      • Tecnologia, Media e Telecomunicações
      • Transportes e Marítimo
      • Urbanismo e Ordenamento do Território
    • Setores

      Setores

      • Consultoria e Serviços
      • Distribuição e Consumo
      • Economia Social
      • Energia e Recursos Naturais
      • Financeiro
      • Hotéis, Lazer e Turismo
      • Imobiliário e Construção
      • Indústria
      • Infraestruturas e Transportes
      • Saúde
      • Seguros e Fundos de Pensão
      • Setor Público e Regulação
      • Telecomunicações, Media e Tecnologia
    • Desks

      Desks

      • Alemanha
      • Angola
      • Asia
      • Brasil
      • Espanha
      • Francófono
      • Israel
      • Itália
      • Médio Oriente
      • Moçambique
      • Ucrânia
  • Localizações

    Localizações

    • SRS Global
    • Portugal
    • Angola
    • Brasil
    • Macau
    • Malta
    • Moçambique
    • Singapura
    • Ucrânia
  • Comunicação

    Comunicação

    • Legal Shots

      Legal Shots

      • Administrativo e Contratação Pública
      • Concorrência e União Europeia
      • Corporate & Finance - Bancário e Financeiro
      • Fiscal
      • Laboral
      • Resolução de Litígios
    • Em Destaque
    • Notícias
    • Imprensa
    • Multimédia
    • Newsletters
    • Publicações
    • Contactos
    • Carreira
    • Alumni
    • SRS Updates
    • Área Reservada
voltar à comunicação
SRS Advocatus

Regina Santos Pereira dá formação sobre as recentes alterações à lei do arrendamento no Porto e em Lisboa

Regina Santos Pereira dá formação sobre as recentes alterações à lei do arrendamento no Porto e em Lisboa Regina Santos Pereira dá formação sobre as recentes alterações à lei do arrendamento no Porto e em Lisboa

A Sócia da SRS Advogados, Regina Santos Pereira, irá dinamizar, no dia 24 de Abril (no Porto) e no dia 30 de Abril (em Lisboa), uma formação sobre as recentes alterações à Lei do Arrendamento, no âmbito de um ciclo de formações organizadas pela B’Law e a Vida Económica.

Formadora no Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, Regina Santos Pereira pretende abordar as mais recentes alterações à lei do arrendamento quanto ao novo fundamento de falta de pagamento da renda e qual o impacto nos casos anteriores à vigência da lei. Analisar os novos prazos dos contratos, suas renovações, casos de oposição à renovação e denúncia pelo senhorio e impacto nos contratos já celebrados. Identificar os casos de possibilidade de execução de obras pelo arrendatário e como deverá proceder nos casos permitidos pela lei. Abordar o novo regime legal de obras de remodelação e restauro profundos e identificar os novos casos em que o senhorio poderá terminar o contrato e quais os direitos dos arrendatários. Enunciar o regime legal de proteção dos arrendatários em situação de especial fragilidade e identificar as consequências nos casos anteriores à vigência da lei.

Regina Santos Pereira tem exercido a advocacia nas áreas do Imobiliário e Contencioso. É ainda autora das obras “Arrendamento Urbano (NRAU)”, 2014 (já em 3ª edição Revista e Aumentada) e da obra “120 Perguntas e Respostas da Nova Lei das Rendas” (já em 2ª edição). É formadora e conferencista em matérias de Imobiliário e Direito Processual Civil e autora de vários artigos de opinião nessas áreas.

Outros Artigos

Pedro Rebelo de Sousa participa na Conferência do Diretório da CCPM de 2025

Pedro Rebelo de Sousa participa na Conferência do Diretório da CCPM de 2025
25 Agosto 2025
Notícias
inclui

SRS Legal lidera em transações de Venture Capital em Portugal no 1.º semestre de 2025

SRS Legal lidera em transações de Venture Capital em Portugal no 1.º semestre de 2025
20 Agosto 2025
Notícias

Newsletter Administrativo e Ambiente | Aprovação pelo Governo da primeira fase da reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A. (documento em inglês)

Newsletter Administrativo e Ambiente | Aprovação pelo Governo da primeira fase da reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A. (documento em inglês)
18 Agosto 2025
Newsletters
inclui

Newsletter - Administrativo e Ambiente | Declaração de Inexistência de Conflitos de Interesses na Administração Pública

Newsletter - Administrativo e Ambiente | Declaração de Inexistência de Conflitos de Interesses na Administração Pública
13 Agosto 2025
Newsletters
inclui
Ver todos

Subscreva a nossa newsletter, queremos mantê-lo a par.

Subscreva a nossa Newsletter
Siga-nos
Termos e Condições | Política de Privacidade | Política de Cookies
Copyright 2022 - 2025 © SRS Legal. Todos os direitos reservados.
Created by SOFTWAY.
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do:
Chrome
Safari
Firefox
Edge