Comunicação

EN
EN

About Law.
Around People.

SRS Legal
  • Sobre Nós

    Sobre Nós

    • Quem Somos
    • Responsabilidade Social
    • Governance
    • Prémios e Nomeações
  • Pessoas

    Pessoas

    • As nossas Pessoas
    • Sócios
    • Coordenadores
    • Associados
    • Estagiários
    • Equipa de Gestão
    • Consultores
  • Serviços

    Serviços

    • Os nossos Serviços
    • Áreas de Prática

      Áreas de Prática

      • Administrativo e Ambiente
      • Bancário e Financeiro
      • Compliance
      • Concorrência e União Europeia
      • ESG
      • Fiscal
      • Imigração, Golden Visa e Nacionalidade
      • Imobiliário
      • Laboral e Segurança Social
      • Life Sciences & Healthcare
      • Penal e Sancionatório
      • Private Equity & Venture Capital
      • Propriedade Intelectual
      • Proteção de Dados e Cibersegurança
      • Resolução de Litígios
      • Responsabilidade Médica
      • Seguros e Pensões
      • Societário, Comercial e M&A
      • Startups
      • Tecnologia, Media e Telecomunicações
      • Transportes e Marítimo
      • Urbanismo e Ordenamento do Território
    • Setores

      Setores

      • Consultoria e Serviços
      • Distribuição e Consumo
      • Economia Social
      • Energia e Recursos Naturais
      • Financeiro
      • Hotéis, Lazer e Turismo
      • Imobiliário e Construção
      • Indústria
      • Infraestruturas e Transportes
      • Saúde
      • Seguros e Fundos de Pensão
      • Setor Público e Regulação
      • Telecomunicações, Media e Tecnologia
    • Desks

      Desks

      • Alemanha
      • Angola
      • Asia
      • Brasil
      • Espanha
      • Francófono
      • Israel
      • Itália
      • Médio Oriente
      • Moçambique
      • Ucrânia
  • Localizações

    Localizações

    • SRS Global
    • Portugal
    • Angola
    • Brasil
    • Macau
    • Malta
    • Moçambique
    • Singapura
    • Ucrânia
  • Comunicação

    Comunicação

    • Legal Shots

      Legal Shots

      • Administrativo e Contratação Pública
      • Concorrência e União Europeia
      • Corporate & Finance - Bancário e Financeiro
      • Fiscal
      • Laboral
      • Resolução de Litígios
    • Em Destaque
    • Notícias
    • Imprensa
    • Multimédia
    • Newsletters
    • Publicações
    • Contactos
    • Carreira
    • Alumni
    • SRS Updates
    • Área Reservada
voltar à comunicação
Notícias 29 setembro 2023

SRS Legal Shots - Novidades na contagem dos “Dias de nojo”?

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu no sentido de que a expressão “dias consecutivos” deve ser interpretada como se reportando a dias seguidos.

Download PDF

Outros Artigos

"Imobiliárias de políticos têm contratos públicos e recebem apoios do Estado” (com José Luís Moreira da Silva)

"Imobiliárias de políticos têm contratos públicos e recebem apoios do Estado” (com José Luís Moreira da Silva)
14 novembro 2026
Público
inclui

Best Lawyers distingue 66 profissionais da SRS Legal

Best Lawyers distingue 66 profissionais da SRS Legal
12 novembro 2026
Notícias

"Fecho da escola não dá automaticamente o direito a uma assistência imprescindível e inadiável” (com Leonor Francisco)

"Fecho da escola não dá automaticamente o direito a uma assistência imprescindível e inadiável” (com Leonor Francisco)
10 novembro 2026
Observador
inclui

SRS Legal Shots - Estado de Alerta – Trabalhadores do setor privado

SRS Legal Shots - Estado de Alerta – Trabalhadores do setor privado
10 novembro 2026
Notícias
inclui
Ver todos

Subscreva a nossa newsletter, queremos mantê-lo a par.

Subscreva a nossa Newsletter
Siga-nos
Lisboa 2030
Termos e Condições | Política de Privacidade | Política de Cookies | FAQS
Copyright 2022 - 2026 © SRS Legal. Todos os direitos reservados.
Created by SOFTWAY.
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do:
Chrome
Safari
Firefox
Edge