Pessoas
About Law.
Around People.
Consultor responsável pelo Departamento de Direito Penal e Sancionatório da SRS Legal.
Amplamente reconhecido como um dos maiores especialistas em Direito Penal Económico e Compliance em Portugal. Com mais de 30 anos de experiência, o seu percurso abrange a liderança de equipas jurídicas de prestígio, intervenção em casos de alta complexidade e uma visão estratégica consolidada na assessoria preventiva e no acompanhamento de processos sensíveis a pessoas singulares e coletivas. Entre as suas funções, destaca-se a assessoria em matérias relacionadas com a responsabilidade penal de administradores e dirigentes empresariais, crimes económicos e financeiros, bem como a implementação de programas de compliance em organizações de grande dimensão. Paulo de Sá e Cunha é também uma referência na formação de novas gerações de juristas, contribuindo ativamente para o desenvolvimento da prática jurídica em Portugal. Atualmente, exerce o cargo de Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados.
Áreas de Foco
-
Direito Penal e Sancionatório
Grandes contraordenações
Compliance
Investigações internas
Idiomas
- Inglês
- Francês
- Espanhol
- Desde Janeiro de 2025 – Consultor na SRS Legal
- 2023 a 2024 - Consultor da Abreu & Associados, Sociedade de Advogados
- 2006 a 2023 - Associado sénior e sócio da Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados, atualmente Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados, Sociedade de Advogados
- 2003 a 2005 - Associado sénior da Barros, Sobral, G. Gomes & Associados, Sociedade de Advogados
- 1996 a 2003 - Director do Departamento Jurídico do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais – SUCH
- 1999 a 2001 - Sócio da Madeira de Brito, Sá e Cunha, Parente Esteves e Filipa Névoa, Sociedade de Advogados
- 1994 a 1999 - Assistente na Universidade Lusíada, nos cursos de Economia e de Direito, nas cadeiras de Quadros Institucionais da Vida Económica e de Introdução ao Estudo do Direito
- 1988 a 1990 - Chefe de Gabinete dos Secretário de Estado da Administração de Saúde, Pedro Dias Alves e Jorge Pires
- 1987 a 1997 - Monitor e assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nas cadeiras de Direito Penal, Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho
- Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Ordem dos Advogados Portugueses
- Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados Portugueses (desde 2023)
- Fundador e vice-presidente da direcção do OSCOT – Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (2004 a 2006 e 2022 a 2014)
- Presidente da Assembleia Geral do Fórum Penal – Associação de Advogados Penalistas (2014 a 2017)
- Fundador e presidente da Direcção do Fórum Penal – Associação de Advogados Penalistas (2012 a 2014)
- Vogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Portugueses (2010 a 2012)
- Associado fundador da APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual (1995)
- Vice-Presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (1985 a 1987)
- Membro do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ao tempo presidido pelo Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa (1985 a 1987)
- Membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1984 a 1987)
- Desde Janeiro de 2025 – Consultor na SRS Legal
- 2023 a 2024 - Consultor da Abreu & Associados, Sociedade de Advogados
- 2006 a 2023 - Associado sénior e sócio da Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados, atualmente Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados, Sociedade de Advogados
- 2003 a 2005 - Associado sénior da Barros, Sobral, G. Gomes & Associados, Sociedade de Advogados
- 1996 a 2003 - Director do Departamento Jurídico do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais – SUCH
- 1999 a 2001 - Sócio da Madeira de Brito, Sá e Cunha, Parente Esteves e Filipa Névoa, Sociedade de Advogados
- 1994 a 1999 - Assistente na Universidade Lusíada, nos cursos de Economia e de Direito, nas cadeiras de Quadros Institucionais da Vida Económica e de Introdução ao Estudo do Direito
- 1988 a 1990 - Chefe de Gabinete dos Secretário de Estado da Administração de Saúde, Pedro Dias Alves e Jorge Pires
- 1987 a 1997 - Monitor e assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nas cadeiras de Direito Penal, Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho
- Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Ordem dos Advogados Portugueses
- Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados Portugueses (desde 2023)
- Fundador e vice-presidente da direcção do OSCOT – Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (2004 a 2006 e 2022 a 2014)
- Presidente da Assembleia Geral do Fórum Penal – Associação de Advogados Penalistas (2014 a 2017)
- Fundador e presidente da Direcção do Fórum Penal – Associação de Advogados Penalistas (2012 a 2014)
- Vogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Portugueses (2010 a 2012)
- Associado fundador da APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual (1995)
- Vice-Presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (1985 a 1987)
- Membro do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ao tempo presidido pelo Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa (1985 a 1987)
- Membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1984 a 1987)
