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José Luís Moreira da Silva
José Luís Moreira da Silva
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José Luís Moreira da Silva
José Luís Moreira da Silva

José Luís Moreira da Silva

Sócio
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Sócio responsável pelos Departamentos Administrativo, de Ambiente, Transportes e Infraestruturas, José Luís Moreira da Silva tem participado em vários processos de aconselhamento a instituições públicas e privadas, portuguesas e internacionais, sendo ainda o responsável pela Mozambique Desk da SRS.

Com mais de 30 anos de experiência, conta com uma vastíssima experiência, assessorando algumas das principais autoridades portuárias portuguesas e entidades no sector rodoviário, bem como o programa de saúde de Parcerias Público-Privadas português, sobre a construção e o desenvolvimento de vários hospitais.

É coordenador do Programa de Sistematização do Direito Portuário em todos os países membros da APLOP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Macau, Marrocos, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste). É Presidente do Conselho Diretor da ASAP – Associação das Sociedades de Advogados de Portugal e faz parte da lista de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial e Industrial de Lisboa, tendo larga experiência em arbitragens, designadamente como árbitro em arbitragens internacionais (ICC). Preside ainda à secção portuguesa da Union Internationale des Avocats.

Áreas de Foco

    Administrativo
    Ambiente
    Arbitragem de Investimento
    Contencioso Regulatório
    Contratação Pública e PPP/PFI
    Energia
    Transportes e Marítimo

Idiomas

  • Inglês
  • Francês
  • Espanhol

SRS Global

  • África
  • Ásia
  • Europa

  • Desde 2003 – Sócio da Simmons & Simmons Rebelo de Sousa, actual SRS Advogados, sendo responsável pelos Departamentos de Direito Público e Ambiente
  • Desde 2017 - Presidente da secção portuguesa da Union International d'Avocats (UIA)
  • Foi membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e do Conselho Superior da Magistratura, eleito pelo Parlamento 
  • Desde 2004 - Advogado especialista em Direito Administrativo - Ordem dos Advogados
  • Foi Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sendo actualmente Assistente Convidado do Instituto de Ciências Júridico-Políticas da FDUL
  • Nas décadas de 80 e 90 - Foi assessor do Governo na área das infra-estruturas rodoviárias e portuárias e Deputado à Assembleia da República

  • Mestrado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Pós-Graduação em Direito Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa)
  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

  • Ordem dos Advogados Portuguesa
  • Associação Portuguesa de Arbitragem
  • UIA (Union Internationale des Avocats)
  • Desde 2003 – Sócio da Simmons & Simmons Rebelo de Sousa, actual SRS Advogados, sendo responsável pelos Departamentos de Direito Público e Ambiente
  • Desde 2017 - Presidente da secção portuguesa da Union International d'Avocats (UIA)
  • Foi membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e do Conselho Superior da Magistratura, eleito pelo Parlamento 
  • Desde 2004 - Advogado especialista em Direito Administrativo - Ordem dos Advogados
  • Foi Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sendo actualmente Assistente Convidado do Instituto de Ciências Júridico-Políticas da FDUL
  • Nas décadas de 80 e 90 - Foi assessor do Governo na área das infra-estruturas rodoviárias e portuárias e Deputado à Assembleia da República
  • Mestrado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Pós-Graduação em Direito Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa)
  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Ordem dos Advogados Portuguesa
  • Associação Portuguesa de Arbitragem
  • UIA (Union Internationale des Avocats)

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