Comunicação

EN
EN

About Law.
Around People.

SRS Legal
  • Sobre Nós

    Sobre Nós

    • Quem Somos
    • Responsabilidade Social
    • Governance
    • Prémios e Nomeações
  • Pessoas

    Pessoas

    • As nossas Pessoas
    • Sócios
    • Coordenadores
    • Associados
    • Estagiários
    • Equipa de Gestão
    • Consultores
  • Serviços

    Serviços

    • Os nossos Serviços
    • Áreas de Prática

      Áreas de Prática

      • Administrativo e Ambiente
      • Bancário e Financeiro
      • Compliance
      • Concorrência e União Europeia
      • ESG
      • Fiscal
      • Imigração, Golden Visa e Nacionalidade
      • Imobiliário
      • Laboral e Segurança Social
      • Life Sciences & Healthcare
      • Penal e Sancionatório
      • Private Equity & Venture Capital
      • Propriedade Intelectual
      • Proteção de Dados e Cibersegurança
      • Resolução de Litígios
      • Responsabilidade Médica
      • Seguros e Pensões
      • Societário, Comercial e M&A
      • Startups
      • Tecnologia, Media e Telecomunicações
      • Transportes e Marítimo
      • Urbanismo e Ordenamento do Território
    • Setores

      Setores

      • Consultoria e Serviços
      • Distribuição e Consumo
      • Economia Social
      • Energia e Recursos Naturais
      • Financeiro
      • Hotéis, Lazer e Turismo
      • Imobiliário e Construção
      • Indústria
      • Infraestruturas e Transportes
      • Saúde
      • Seguros e Fundos de Pensão
      • Setor Público e Regulação
      • Telecomunicações, Media e Tecnologia
    • Desks

      Desks

      • Alemanha
      • Angola
      • Asia
      • Brasil
      • Espanha
      • Francófono
      • Israel
      • Itália
      • Médio Oriente
      • Moçambique
      • Ucrânia
  • Localizações

    Localizações

    • SRS Global
    • Portugal
    • Angola
    • Brasil
    • Macau
    • Malta
    • Moçambique
    • Singapura
    • Ucrânia
  • Comunicação

    Comunicação

    • Legal Shots

      Legal Shots

      • Administrativo e Contratação Pública
      • Concorrência e União Europeia
      • Corporate & Finance - Bancário e Financeiro
      • Fiscal
      • Laboral
      • Resolução de Litígios
    • Em Destaque
    • Notícias
    • Imprensa
    • Multimédia
    • Newsletters
    • Publicações
    • Contactos
    • Carreira
    • Alumni
    • SRS Updates
    • Área Reservada
"Governo pondera nova mega concessão para todas as travessias do Tejo em Lisboa, mas faltam estudos sobre Algés-Trafaria" (com José Luís Moreira da Silva)
voltar à comunicação
Observador 15 outubro 2025

"Governo pondera nova mega concessão para todas as travessias do Tejo em Lisboa, mas faltam estudos sobre Algés-Trafaria" (com José Luís Moreira da Silva)

"Governo pondera nova mega concessão para todas as travessias do Tejo em Lisboa, mas faltam estudos sobre Algés-Trafaria" (com José Luís Moreira da Silva)

O especialista em direito público e sócio da SRS Legal, José Luís Moreira da Silva, considera que avançar com um concurso só depois de ter avaliação ambiental concluída é a “solução desejável” até porque nesta fase podem surgir obstáculos e custos não previstos.

[...]

O jurista admite contudo que o Governo pode criar um regime especial através de um decreto-lei que se sobreponha a essas limitações, mas “tem de assumir o risco e justificá-lo“. E José Luís Moreira da Silva avisa que essa opção seria um “grande risco para o Estado”, lembrando o caso da Liscont. A expansão do terminal de contentores de Alcântara foi contratualizada em 2008 com o operador (à data a Mota-Engil) num contrato que prorrogou a concessão até 2042. O projeto caiu na avaliação ambiental em 2011 quando o Parlamento já tinha chumbado o diploma que tinha prolongado a concessão, sem concurso, gerando um impasse nos tribunais que demorou anos a resolver.

Download PDF

Outros Artigos

Neuza Pereira de Campos reflete sobre o futuro do setor imobiliário na iniciativa "30 Anos Antes de Acontecer", promovida pela Vida Imobiliária

Neuza Pereira de Campos reflete sobre o futuro do setor imobiliário na iniciativa "30 Anos Antes de Acontecer", promovida pela Vida Imobiliária
19 novembro 2026
Imprensa

Gonçalo Anastácio participou como moderador no V Congresso da Concorrência em Portugal

Gonçalo Anastácio participou como moderador no V Congresso da Concorrência em Portugal
17 novembro 2026
Notícias

"Imobiliárias de políticos têm contratos públicos e recebem apoios do Estado” (com José Luís Moreira da Silva)

"Imobiliárias de políticos têm contratos públicos e recebem apoios do Estado” (com José Luís Moreira da Silva)
14 novembro 2026
Público
inclui

SRS Legal participa no 15.º Encontro Nacional da ASAP

SRS Legal participa no 15.º Encontro Nacional da ASAP
12 novembro 2026
Notícias
Ver todos

Subscreva a nossa newsletter, queremos mantê-lo a par.

Subscreva a nossa Newsletter
Siga-nos
Lisboa 2030
Termos e Condições | Política de Privacidade | Política de Cookies | FAQS
Copyright 2022 - 2026 © SRS Legal. Todos os direitos reservados.
Created by SOFTWAY.
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do:
Chrome
Safari
Firefox
Edge